PRESENTÃO HOJE (20/07): IDOSOS 60+ ganham isenção em 2 impostos e DESCONTÃO em farmácias

Idosos acima de 60 anos possuem uma série de benefícios garantidos por lei, entre algumas das vantagens estão 2 impostos e descontão em farmácias

Um presentão a milhares de idosos está disponível hoje (20) de julho de 2024 por exemplo, garantindo isenção em 2 impostos e descontão em farmácias. Desse modo, iremos destacar quais são as vantagens que  muitas pessoas nem imaginam que podem conseguir. O fato, é que enfrentar desafios financeiros ao longo da vida é uma realidade comum para muitos.

Porém, para os idosos com mais de 60 anos, essa jornada pode ser ainda mais complexa. Muitos destes aposentados em sua maioria acabam arcando com os custos médios familiares e por isso acabam se endividando.

O Estatuto da Pessoa Idosa visa garantir os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Primeiramente, vamos falar sobre a Carteira da Pessoa Idosa, que garante inúmeros benefícios para essa parcela da população.

De acordo com o portal do Governo Federal, idosos acima de 60 anos cadastradas no CadÚnico com renda individual de até 2 salários mínimos pode garantir a carteira do idoso. Desse modo, os idosos que recebam até R$2824 podem garantir a carteira do idoso e aproveitar vantagens exclusivas.

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um imposto cobrado pelas prefeituras e deve ser pago pelos proprietários de casas, prédios e comércios anualmente. Mas, poucos sabem que idosos com idade superior ou igual a 60 anos podem garantir o desconto ou isenção do tributo.

Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS) e residem em São Paulo, capital, possuem isenção do IPTU. De acordo com o portal da Prefeitura de SP, os interessados deverão apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.

Além disso, para conseguir o benefício, o valor do imóvel não pode ultrapassar um limite pré-determinado pelo município, que vai de R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Em resumo, costumam estar isentos do IPTU, os idosos, aposentados e pensionistas, propriedades de baixo valor e imóveis utilizados para fins sociais, culturais, assistenciais ou religiosos.

IPTU (Foto: Reprodução / Canva)

Já a isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma. A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei. Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

Isenção do IPVA aos idosos (Foto: Reprodução / Canva)

DESCONTÃO EM FARMÁCIAS?

Cabe ao Governo Federal, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente, os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular, que garante medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

Farmácia Popular (Foto: Reprodução / Gov)