Isenção do IPVA garantido para estes motoristas em 2024; Confira a lista

No começo do ano, o pagamento de impostos atormenta a vida de muitos brasileiros, mas em 2024 um grupo de motoristas será poupado desse encargo

No ano de 2024, milhares de proprietários de veículos automotores podem celebrar uma boa notícia para seus bolsos, uma vez que a isenção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) se tornará uma realidade para diversos grupos de condutores.

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Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)

Este tributo, que tradicionalmente impacta significativamente as finanças dos motoristas, passará a ser aliviado para um contingente de contribuintes em todo o país.

A isenção do IPVA será viabilizada a partir de 2024 para uma série de segmentos, com critérios que variam de acordo com o estado de residência dos cidadãos, bem como suas condições de saúde e atividade profissional.

Isenção com base no ano de fabricação

Uma das formas mais comuns de obter a isenção do IPVA é por meio do critério de ano de fabricação do veículo. A maioria dos estados brasileiros oferece esse benefício aos proprietários de veículos automotores.

No entanto, é importante salientar que o período de fabricação que garante a isenção varia de acordo com a unidade da federação, dado que o IPVA é um imposto de competência estadual.

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Nos estados do Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima, por exemplo, os proprietários de veículos com 10 anos ou mais de fabricação serão poupados do pagamento do tributo a partir de 2024.

Em outros estados, como Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí e Distrito Federal, a isenção se aplica a veículos com 15 anos de fabricação. No Mato Grosso, a isenção é concedida somente a automóveis que atingirem a marca dos 18 anos.

Em contrapartida, nos estados do Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, os proprietários podem usufruir da isenção do IPVA somente quando seus veículos completarem 20 anos de fabricação.

Já em Tocantins e Santa Catarina, o prazo se estende para 30 anos. Alagoas, por sua vez, oferece isenção para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002.

Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)

Outras formas

Além da isenção baseada no ano de fabricação do veículo, existem outras situações que podem livrar os proprietários do pagamento do IPVA. Pessoas com deficiência (PcD) ou portadoras de doenças graves, como artrite reumatoide, AVC, cardiopatias e outras enfermidades, têm direito à isenção em diversos estados do país.

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Em São Paulo, a renovação da isenção ocorre automaticamente para aqueles que já obtiveram esse benefício nos anos anteriores. Aqueles que pleiteiam a isenção pela primeira vez devem observar determinadas regras, tais como a posse de um veículo com valor de até R$ 70 mil, o que garante isenção total, ou um veículo com valor entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o que proporciona uma isenção parcial do imposto.

Portanto, em 2024, os proprietários de veículos terão uma variedade de opções para obter a isenção do IPVA, seja com base no ano de fabricação do veículo, seja por meio de condições de saúde ou outros critérios. O alívio fiscal proporcionado por essa isenção certamente será bem-vindo para muitos condutores em todo o país.