Tem mais de 60 anos? Saiba como os idosos podem garantir isenção de diversos pagamentos. Veja agora
Os idosos brasileiros com idade igual ou superior a 60 anos têm à disposição uma série de isenções e descontos em serviços públicos e privados, garantidos por lei. Estes benefícios visam proporcionar maior qualidade de vida e acessibilidade, facilitando o acesso a serviços essenciais com reduções que podem chegar a 50% do valor original.
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Para usufruir plenamente desses direitos, é fundamental que os idosos portem um documento de identificação válido com foto, como RG ou CNH, que comprove sua idade. Este simples ato garante o acesso aos benefícios previstos por lei, evitando complicações no momento de solicitar as isenções e descontos.
Uma nova era para os idosos (Foto: Reprodução/Internet)
Prioridade e isenções em serviços diversificados
Os idosos possuem prioridade em diversos âmbitos da vida cotidiana, desde assentos reservados em locais públicos e privados até atendimento prioritário em serviços de saúde. Os benefícios se estendem também ao âmbito fiscal e ao transporte:
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Transporte público
- Ônibus municipais e intermunicipais: Apresentação de documento com foto é suficiente para garantir o acesso gratuito ou com desconto.
- Linhas interestaduais: Necessário documento com foto e comprovante de renda de até dois salários mínimos. É essencial retirar o bilhete com, no mínimo, três horas de antecedência.
Medicamentos
- Para adquirir medicamentos de uso contínuo com desconto, os idosos devem se dirigir a uma farmácia participante do programa Farmácia Popular, apresentando uma receita médica atualizada juntamente com um documento com foto.
Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI)
- A primeira via da CNI, que possui validade vitalícia para maiores de 60 anos, pode ser solicitada nos órgãos responsáveis pela emissão de documentos em cada estado.
Nova carteira de identificação (Foto: Reprodução/Globo)
Isenção do IPTU
- O pedido de isenção do IPTU pode ser realizado diretamente no site da prefeitura municipal, dentro do prazo estabelecido. É necessário comprovar a condição de baixa renda, com ganho mensal de até dois salários mínimos, e residência no município em questão.
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Comunicação e acesso à informação
É essencial que os idosos e suas famílias estejam bem informados sobre os direitos e benefícios disponíveis, para que possam reivindicá-los efetivamente. Dessa forma, informações detalhadas sobre esses direitos podem ser encontradas nos sites oficiais dos órgãos governamentais e entidades de defesa do consumidor.
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