Isenção de conta de luz próxima! Confira quem poderá ser beneficiado em breve

A isenção na conta de luz pode ser aprovada em breve. Saiba mais sobre quem pode ser beneficiado por essa medida.

Uma proposta vital será debatida na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta terça-feira, dia 4. A medida, se aprovada, beneficiará cidadãos afetados por enchentes e alagamentos, suspendendo a cobrança da conta de luz por três meses.

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Detalhes da proposta

Segundo a proposta, os beneficiados terão o pagamento da tarifa de energia elétrica suspenso, limitado a um consumo de até 200 kWh mensais. Este limite é considerado suficiente para cobrir as necessidades básicas de uma residência de porte moderado.

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Benefícios diretos aos consumidores

A isenção proposta visa proporcionar alívio financeiro imediato às famílias deslocadas ou severamente impactadas pelos desastres naturais, permitindo que dediquem seus recursos a outras necessidades urgentes durante o período de recuperação.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), relator do substitutivo que combina diversas medidas similares, enfatizou a necessidade de uma resposta efetiva do Legislativo diante das adversidades enfrentadas, especialmente pelos residentes do Rio Grande do Sul.

Brasileiros podem conseguir isenção em contas (Foto: Reprodução/Freepik)

Financiamento da Isenção de Energia Elétrica

Caso a medida seja aprovada, os custos associados à isenção serão cobertos pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), assegurando que o impacto nas finanças das distribuidoras de energia seja minimizado.

O uso do Funcap para financiar a isenção garante que não haverá prejuízos para as empresas de energia nem impacto fiscal negativo para os governos envolvidos, mantendo a estabilidade econômica enquanto presta auxílio necessário aos cidadãos.

Conta de Luz vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Perspectiva ampliada nas deliberações do Senado

Além da isenção na conta de luz, a sessão da Comissão de Infraestrutura contemplará outras iniciativas legislativas importantes, como a regulamentação dos serviços aéreos domésticos por operadoras estrangeiras e medidas para proteger crianças contra tratamentos inapropriados em transportes públicos.