Isenção
ISENÇÃO da Conta de Luz? Estes são os CRITÉRIOS para garantir esse BENEFÍCIO HOJE (17/06)
17/06/2024 às 9h31
A conta de luz é um grande problemas para muitas famílias brasileiras. O custo da energia elétrica mensal é uma certeza do orçamento doméstico e representa uma parcela significativa dele. Mas, sabia que você pode pedir a isenção da tarifa se estiver de acordo com alguns critérios? Descubra como e quem tem direito.
Com o objetivo de aliviar o referido impacto financeiro, ainda mais para famílias em situação de vulnerabilidade econômica, foi criado um programa chamado de ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’, onde é proporcionado a isenção para muitos e até grandes reduções na hora de pagar a conta de luz.
Às famílias de baixa renda, o programa ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’ proporciona mais fácil acesso econômico a esse serviço essencial para a sobrevivência. A saber, essa vantagem vem desde o ano de 2022 e muita gente não sabe quais são os critérios e quem tem direito a pedir isso.
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O programa ‘Tarifa Social’ pode oferecer a isenção em 100% da conta de luz para algumas famílias, mas há grandes descontos, onde se paga um valor simbólico do serviço de energia elétrica. Quer saber como funciona e se você se enquadra nesse programa? Confira os critérios mais atualizados abaixo:
As famílias devem possuir inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
A renda familiar mensal per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo (R$ 706);
Famílias que tenham membro com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o BPC, antigo Loas (Benefício de Prestação Continuada);
Ou famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 4.236) que utilizam equipamentos elétricos fundamentais à saúde.
Vale destacar que as famílias que já têm os dados atualizados no CadÚnico, já recebem o devido desconto, de acordo com as condições de cada um, automaticamente na conta de luz.
Caso não receba os descontos e deseja entrar no programa ‘Tarifa Social’, dirija-se até o CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) mais próximo de sua casa para maiores informações e solicitação do benefício, caso siga as regras acima citadas.
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Quais são os descontos aplicados na conta de luz?
O programa ‘Tarifa Social’ dá desconto em forma de escala, isto de acordo com o consumo de energia mensal das famílias que são elegíveis: Até 30 kWh/mês: 65% de desconto; De 31 kWh até 100 kWh/mês: 40% de desconto; De 101 kWh até 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Aos indígenas e quilombolas, o programa social de conta de luz oferece 100% de desconto como grande benefício para consumos de até 50 kWh por mês!
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.