O Tributo sobre a Propriedade de Veículos Automotores deve ser quitado anualmente pelos contribuintes. Contudo, existem alguns critérios que conferem o direito à isenção do IPVA em 2024. Prossiga com a leitura para compreender como obter esse benefício.
Sim, é factível. A isenção do IPVA para o ano de 2024 constitui uma excelente oportunidade para determinados grupos economizarem um montante no início do ano. Para se enquadrar na possibilidade da isenção, as pessoas devem atender aos requisitos estabelecidos pelo Código Brasileiro de Trânsito – CBT.
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Diversas são as categorias que podem requerer a isenção do IPVA em 2024. Continue lendo para verificar se você se encaixa em alguma delas.
Primeiramente, é fundamental esclarecer que a arrecadação do IPVA é direcionada para os estados. Uma parte do valor é destinada às prefeituras, que devem direcionar o montante para melhorias na cidade, enquanto a outra parte vai para o cofre do estado.
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Quanto às normas de isenção, estas também podem variar de estado para estado. Em caso de dúvidas, recomenda-se a visita à Secretaria da Fazenda ou Detran mais próximo.
Em determinadas circunstâncias, o uso profissional do veículo pode garantir o direito à isenção do IPVA. Essas situações incluem:
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- Taxistas e moto-taxistas;
- Empresas de transporte coletivo urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de equipamentos agrícolas.
Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)
Isenção IPVA pela idade do veículo
Alguns estados concedem a isenção do IPVA de acordo com a idade do veículo e, em 2024, isso não será diferente. No entanto, como já mencionado, tudo dependerá do estado em que você reside. Confira a seguir a relação da idade e da isenção.
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- Isenção após 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- Após 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
- Após 18 anos: Mato Grosso
- Após 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
- Após 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
- Para veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
- Para carros placa preta: Minas Gerais
Pessoas com alguma deficiência ou condição de saúde especial também podem receber isenção do IPVA em 2024. Para verificar essas isenções, é preciso consultar o regulamento de cada órgão do Detran em seu respectivo estado.
No que diz respeito a doenças que deixam graves sequelas ou reduzem funcionalidades, como artrite reumatoide, sequelas de AVC, doenças cardíacas severas, esclerose múltipla, procedimentos de mastectomia, Parkinson, entre outras, podem garantir a isenção.
Como funciona a isenção do IPVA 2024 para carros elétricos: Alguns estados proporcionam parcial ou total para carros elétricos ou híbridos como uma forma de incentivar a sustentabilidade. Até o momento, de acordo com fontes oficiais do Detran, os seguintes estados oferecem essa isenção:
- No Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, por exemplo, a isenção é total.
- Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o benefício é de 50% de isenção do IPVA. Em São Paulo, há também um reembolso para proprietários desses modelos.
- No Rio, a taxa é de 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos.
