ADEUS AO IPVA a esses motoristas e lista de ISENÇÃO de alguns veículos é CONFIRMADA agora (03/05)

Nem todos motoristas brasileiros precisarão mais pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste ano de 2024. Ademais, uma lista de veículos isentos do pagamento do tributo acba de ser confirmada nessa sexta-feira, 03 de maio.

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A saber, com o recolhimento dos pagamentos do IPVA, isto se torna benéfico para a sociedade como um todo, com a função de arrecadar dinheiro para ser direcionado à segurança pública, educação, saúde, entre outros serviços da cidade em que o veículo é registrado.

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Mas o IPVA tem seus valores próprios e regras em cada estado brasileiro. Verifique com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua região ou com a Secretaria da Fazenda.

Motoristas recebem isenção do IPVA em 2024 de acordo com lista de carros (Foto: Reprodução/ Freepik)

Para que haja a isenção desse importante imposto ao motorista, isso vai depender de cada estado, dentre eles, depende da data de fabricação do veículo e alguns outros critérios.

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De acordo com notícia divulgada pelo portal UOL, apesar dasta referida isenção do IPVA mudar de estado para estado, alguns grupos já possuem isenções padrões e outros têm direito a isenção, conforme a Lei 8.989/95.

Alguns estados brasileiros dão isenção de acordo com o tempo de fabricação de alguns veículos, ou seja, aqueles com 15 anos de fabricação. Isso fica determinado nos seguintes estados: Sergipe; Distrito Federal; Rondônia; Amazonas; Rio de Janeiro; Bahia; Piauí; Ceará; Paraíba; Espírito Santo; Pará; Maranhão; e Goiás.

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Isenção do IPVA? Mais de 6 milhões de motoristas ficarão livres (Foto: Reprdução/ Divulgação)

No estado do Mato Grosso, o IPVA é isento apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação. Já estes estados que iremos citar, concedem isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação: São Paulo; Acre; Rio Grande do Sul; Paraná; e Mato Grosso do Sul.

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Surpreendentemente, o IPVA só isento a quem tenha veículos com 30 anos de fabricação nos estados de Santa Catarina e Tocantins. Já em Alagoas, foi determinado que os carros que foram fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não precisam pagar o impsoto veicular. Em Pernambuco, a isenção não é concedida a nenhum ano de fabricação.

No estado de Minas Gerais, a isenção só acontece se os veículos tiverem valor histórico, mediante comprovação, ou aqueles que foram adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público, ou até mesmo os carros com placa preta de coleção.

Veículos isentos do IPVA 2024: veja lista com mudanças aprovadas (Foto: Reprodução/ Freepik)

Vale destacar que as pessoas PCD, ou seja, aqueles que são portadoras de deficiência física, têm regras para a isenção do IPVA, variando de acordo com o estado de residência da pessoa que se enquadra no grupo. Por exemplo, na cidade de São Paulo, a isenção só acontece se o veículo for registrado no nome do deficiente.

O motorista PCD que foi isento da cobrança do IPVA nos anos de 2022, 2021 e 2020, automaticamente não terá cobrança do imposto em 2024, mas desde que não troque de carro. No caso da troca do veículo, uma solicitação de isenção dever´ser feita de novo. Lembrando que o valor venal do automõvel deve ser abaixo dos R$ 100 mil reais.

Há também a isenção do IPVA para algumas profissões, isto quanto o veículo é usado para trabalho, são os casos de taxistas e profissionais de mototáxi; Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano; Motoristas de vans escolares; Proprietários de máquinas agrícolas.

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Quais estados os carros elétricos e híbridos não pagam IPVA?

Em alguns estados brasileiros, não há a necessidade de pagar o IPVA para os motoristas que possuem carros elétricos e híbridos, sendo eles: Maranhão; Piauí; Rio Grande do Norte; e Distrito Federal. Em outros estados, a cobrança do imposto é parcial. Em São Paulo, proprietários destes veículos conseguem reembolso de até R$ 3.300.