IPTU terá ISENÇÃO em 2025 para estes Idosos Aposentados do INSS; Conheça critérios para SOLICITAÇÃO

Os idosos aposentados do INSS podem ter a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas é importante que eles atendam alguns critérios fundamentais para não pagarem o tributo cobrado anualmente.

A isenção do IPTU para idosos representa um alívio financeiro nas contas de início de cada ano e ainda contribui, mesmo que indiretamente, para que o grupo +60 anos tenham uma melhor qualidade de vida, afinal de contas, por estarem isentos, podem gastar seus rendimentos com alimento, saúde e lazer.

Os idosos que dependem da renda fixa para se manterem todos os meses, podem ficar despreocupados de pagar o imposto sobre a casa própria em que moram, mas com ressalvas, pois nem todos se enquadram na isenção do IPTU. Vem entender com a gente:

Primeiramente, é importante entender que o IPTU é cobrado de acordo com regras e valores específicos da administração de cada município, podendo variar de um para o outro. Tudo é definido por cada prefeitura, desde quanto se cobra por tributo e os requisitos de isenção ou de quem é cobrado.

Portanto, é importante verificar na sua cidade se há elegibilidade para o seu caso. Se informe na subprefeitura local e assegure maiores informações. No entanto, de modo geral, há uma certa conduta que parece semelhante em muitas cidades, dentre elas, a renda do aposentado idoso é considerada, por exemplo.

Considerado um dos principais critérios para obtenção da isenção do IPTU, é exatamente a renda fixa, muitas vezes limitada, do aposentado em questão. Em alguns municípios, há um valor ‘x’ de limite, em outros, até três salários mínimos podem garantir a isenção, isto varia.

O objetivo da isenção do IPTU é exatamente garantir um alívio financeiro aos idosos aposentados do INSS que mais precisam desse fôlego nas finanças. Ademais, um outro requisito muito comum é que o cidadão não pode ter mais de um imóvel em seu nome.

Quando o idosos pede a isenção do IPTU, o mesmo tem que comprovar que ele quer a gratuidade do tributo municipal para a casa em que reside em si, não podendo ser liberada a tal vantagem se ele tiver dois ou mais imóveis em seu nome, mesmo que em outra cidade ou localidade, indiferente.

O imóvel que o idosos solicitar a isenção deve ser o de moradia própria, como sua residência fixa, pois caso o imóvel que ele peça para ser isentado seja para fins comerciais ou alugados a terceiros, não será permitida essa referida isenção da taxa anual.

Quais documentos exigidos para pedido de isenção do IPTU?

Isto varia muito, dependendo da política sobre o tributo na prefeitura de sua cidade, mas a documentação mais comum exigida para pedido de isenção do IPTU, são estes: Cópia do RG e CPF do aposentado; Comprovante de renda (pode ser o extrato do benefício do INSS);

Comprovante de propriedade do imóvel (escritura ou registro no cartório de imóveis); Comprovante de residência atualizado (mínimo três meses atrás); Declaração de que o imóvel é o único em nome do proprietário aposentado.