Processos suspensos: INSS toma atitude que pode afetar o bolso de aposentados; Confira o que aconteceu

11/05/2023 às 13h07

Por: Fernanda Zanardo
INSS atualizou lista de doenças que aposentam por invalidez (Imagem Reprodução Internet)
INSS atualizou lista de doenças que aposentam por invalidez (Imagem Reprodução Internet)

Decisão da autarquia sobre os processos pode prejudicar aposentados espalhados por todo Brasil

O INSS (Instituo Nacional de Seguridade Social) é um órgão que é destinado à conceder benefícios ao seus segurados e também de fiscalizador de empresas.

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Muitas pessoas dependem dos benefícios do INSS, como o auxílio doença ou acidente, mas há aqueles que conquistaram a tão esperada aposentadora, obtida pelos filiados da autarquia que cumpriram os devidos requisitos.

INSS pede suspensão nos processos de aposentados no STF (Imagem Reprodução Internet)

INSS pede suspensão nos processos de aposentados no STF (Imagem Reprodução Internet)

Com o passar dos anos, as leis que dispõe sobre as concessões de aposentadoria oferecidas aos segurados vem mudando e uma decisão pode afetar muitas pessoas.

Recentemente o STF julgou e aprovou a Revisão da Vida Toda, que permite a autarquia a  utilizar todos as contribuições realizadas pelo segurado desde de o começo da filiação.

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Ocorre que, antes disso, a base de cálculo era realizada a partir de julho de 1994, quando o plano real entrou em vigor, o que por muitas vezes desfasou a renda mensal do segurado do INSS.

A decisão do Supremo, concedeu o direito dos aposentados que já recebem aposentadoria a menos de 10 anos, pedirem revisão do valor, mas cuidado, a análise deve ser realizada por um advogado especialista.

O que o INSS fez?

O INSS, por se tratar de uma Autarquia, toda vez que é acionado na justiça, precisa se pronunciar representado por um Advogado da União.

INSS pede suspensão nos processos de aposentados no STF (Imagem Reprodução Internet)

INSS pede suspensão nos processos de aposentados no STF (Imagem Reprodução Internet)

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Esse representante solicitou a suspensão de todos os processos com esse tema, alegando que essa ação pode causar grandes danos aos cofres públicos, além disso, o INSS requere que seja inserido o divisor mínimo, para elaboração do cálculo da aposentadoria.

 

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.

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