Processos suspensos: INSS toma atitude que pode afetar o bolso de aposentados; Confira o que aconteceu
11/05/2023 às 13h07
Decisão da autarquia sobre os processos pode prejudicar aposentados espalhados por todo Brasil
O INSS (Instituo Nacional de Seguridade Social) é um órgão que é destinado à conceder benefícios ao seus segurados e também de fiscalizador de empresas.
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Muitas pessoas dependem dos benefícios do INSS, como o auxílio doença ou acidente, mas há aqueles que conquistaram a tão esperada aposentadora, obtida pelos filiados da autarquia que cumpriram os devidos requisitos.
Com o passar dos anos, as leis que dispõe sobre as concessões de aposentadoria oferecidas aos segurados vem mudando e uma decisão pode afetar muitas pessoas.
Recentemente o STF julgou e aprovou a Revisão da Vida Toda, que permite a autarquia a utilizar todos as contribuições realizadas pelo segurado desde de o começo da filiação.
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Ocorre que, antes disso, a base de cálculo era realizada a partir de julho de 1994, quando o plano real entrou em vigor, o que por muitas vezes desfasou a renda mensal do segurado do INSS.
A decisão do Supremo, concedeu o direito dos aposentados que já recebem aposentadoria a menos de 10 anos, pedirem revisão do valor, mas cuidado, a análise deve ser realizada por um advogado especialista.
O que o INSS fez?
O INSS, por se tratar de uma Autarquia, toda vez que é acionado na justiça, precisa se pronunciar representado por um Advogado da União.
Esse representante solicitou a suspensão de todos os processos com esse tema, alegando que essa ação pode causar grandes danos aos cofres públicos, além disso, o INSS requere que seja inserido o divisor mínimo, para elaboração do cálculo da aposentadoria.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.