INSS sofre SUSPENSÃO nos benefícios e provoca susto em aposentados e pensionistas

Polêmica! Decisão do STJ permite suspensão de benefícios do INSS por dívidas

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que permite a suspensão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os titulares que possuem dívidas. No entanto, é importante ressaltar que essa suspensão não ocorre automaticamente e requer uma determinação judicial.

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Essa decisão do STJ não se restringe apenas aos aposentados, mas abrange todos os cidadãos brasileiros. O tribunal considerou constitucional destinar parte dos benefícios para o pagamento de dívidas.

É válido destacar que a penhora do salário não é imposta de forma automática. O credor precisa entrar em contato com o devedor e realizar diversas tentativas de negociação. Somente se essas tentativas falharem, o credor pode recorrer ao Judiciário. A decisão de penhorar o salário cabe ao juiz, que analisa as provas apresentadas.

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A lei permite que os brasileiros recorram da decisão judicial. Dessa forma, os titulares do INSS que tiverem seus benefícios penhorados podem buscar reverter essa situação em instâncias superiores.

INSS gera preocupação (Foto: Reprodução/Internet)

Cidadãos podem ter seus benefícios suspensos por dívidas

Anteriormente, essa medida era aplicada apenas a indivíduos que recebiam pelo menos R$ 66 mil por mês. Segundo o STJ, essa realidade não se aplica à maioria da população, portanto, todas as faixas de renda podem ser afetadas pela medida.

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É importante que os cidadãos estejam cientes de seus direitos e busquem orientação jurídica adequada caso se encontrem nessa situação. O diálogo entre devedores e credores, bem como a busca por acordos e renegociações, são importantes para evitar a suspensão dos benefícios e encontrar soluções para as dívidas pendentes.