Atenção: Após auditoria sobre concessão de benefício, o INSS pode levar até 16 anos para SAIR

05/08/2023 às 14h00

Por: Diego Laureano
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Fila do INSS (Foto: Reprodução / Internet)

Demora na concessão de benefício causa reclamação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários no Brasil, como aposentadorias, pensões e auxílios.

Esses benefícios destinam-se aos segurados do INSS, que contribuíram para a Previdência Social ao longo de sua vida laboral.

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Porém, é importante destacar que o acesso aos benefícios do órgão seguem critérios estabelecidos por lei, como idade mínima, tempo de contribuição, condições de saúde, entre outros requisitos.

Sendo assim, nem todas as pessoas podem automaticamente usufruir desses benefícios de forma imediata, pois necessita-se atender às exigências estabelecidas pelo sistema previdenciário.

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Ocorre que uma medida do INSS em 2019 acabou fazendo algumas alterações. Trata-se da Reforma da Previdência, que mudou algumas regras que são ajustadas de acordo com o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320,00.

Paralelamente a isso, existem os benefícios temporários de auxílio-doença, entre outras modalidades que acabam demorando muito para que o trabalhador tenha o resultado deferido. Na grande parte, os benefícios são negados por falta de documentos, entre outros erros de percurso.

Portanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nos recursos apresentados por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conforme destacou o portal G1.

O resultado foi chocante por comprovar falhas nos julgamentos de processos no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

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Fila do INSS (Foto: Reprodução / Internet)

QUAL O MOTIVO DA DEMORA?

Isso ocorre, pois um futuro beneficiário quando vai dar entrada no INSS, acaba tendo o pedido negado, ele resolve entrar com uma ação na Justiça apresentado fatos e argumentos rebatendo a justificativa do benefício ter sido dado improcedente.

A auditoria do TCU foi realizada em processos de 2021, através de dados representando um total de 361,4 mil ações. De acordo com o TCU, para o INSS julgar os 247,7 mil acórdãos pendentes no período, seriam necessários incríveis 16 anos.

Esse tempo surreal pode provocar uma revolta e acabou acumulando após responder 34,1 mil recursos mensais, sendo que acaba entrando mais 48,8 mil novos recurso.

O relatório apontado pelo TCU também identificou que os sistemas do órgão acabam ajudando para que os recursos acabem tendo erros, pois ele utiliza robôs na análise inicial de pedidos de benefício.

Uma das medidas adotadas foi não recorrer em 1,9 milhão de processos do INSS na Justiça, no período de junho de 2020 a fevereiro de 2023. Porém, quanto mais falhas continuarem acontecendo, maior será o tempo de resposta.

Afinal, o cidadão que contribuiu com o INSS, precisa do benefício quando chegar o momento certo ou caso tenha que se afastar do trabalho.

As negativas sem explicações, contribuem para que eles entrem na Justiça em busca do seus direitos. Porém, é importante destacar que esse tipo de recurso pode demorar muitos anos para uma resposta definitiva.

INSS permite auxílio doença sem perícia médica (Imagem Reprodução Internet)

Perícia Médica para dar entrada na aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (Foto: Reprodução / Internet)

 

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