A nova Aposentadoria Especial chegou! Aprenda sobre os critérios e siga nosso passo a passo para fazer sua solicitação com sucesso
A aposentadoria especial, um benefício previdenciário do INSS essencial para profissionais expostos a condições de trabalho nocivas, passou por reformulações significativas. As mudanças, introduzidas pela reforma previdenciária de 2019, objetivam adaptar o sistema à realidade atual dos trabalhadores e garantir a proteção adequada àqueles em funções de risco.
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Critérios atualizados para Aposentadoria Especial
Desde a reforma, a aposentadoria especial sofreu ajustes nos critérios de idade e tempo de contribuição. Agora, os trabalhadores podem se aposentar aos 55, 58, ou 60 anos, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos, com um tempo mínimo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos, respectivamente. Esta medida visa melhorar a adequação do benefício às condições específicas de trabalho.
INSS atende aposentados (Foto: Reprodução/Internet)
Elegibilidade e documentação necessária
Para se qualificar para a aposentadoria especial, os interessados devem comprovar exposição a ambientes insalubres ou perigosos. Os documentos necessários incluem:
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- Identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Carteira de Trabalho (física ou digital)
- Extrato do FGTS
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
- Outras evidências de atividade especial
Processo de solicitação via Meu INSS
Os candidatos podem iniciar o processo de aposentadoria especial online através do portal ou aplicativo Meu INSS. É necessário preencher um requerimento digital, anexando toda a documentação relevante. A plataforma Meu INSS simplifica a interação com os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social, promovendo uma gestão mais eficiente e acessível dos pedidos.
Aplicativo oficial do INSS (Foto: Reprodução/Internet)
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Monitoramento da solicitação
Após submeter o requerimento, é fundamental acompanhar o status da solicitação através do Meu INSS. Manter-se atento a possíveis pendências e responder prontamente a qualquer solicitação de documentação adicional é essencial para a agilização do processo.
Profissões abrangidas pela Aposentadoria Especial
A legislação previdenciária categoriza as profissões elegíveis para aposentadoria especial em três níveis de risco: baixo, médio e alto. A quantidade de anos necessários de contribuição varia conforme o nível de risco associado à profissão, refletindo a severidade da exposição a condições adversas.
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- Baixo Risco (25 anos de contribuição): Inclui profissões como médicos, enfermeiros e jornalistas.
- Médio Risco (20 anos de contribuição): Abrange funções como fundidores de chumbo e operadores de máquinas em ambientes de alto risco.
- Alto Risco (15 anos de contribuição): Destinado a trabalhadores em minas subterrâneas e outros ambientes extremamente perigosos.
