INSS faz grande mudança nas regras e afeta aposentados! Saiba o que mudou

INSS anuncia grande mudança que surpreendeu aposentados! Entenda o que mudou e como isso pode impactar seus benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente alterações significativas nas regras que envolvem a concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida, que entrará em vigor em janeiro de 2025, visa dar maior flexibilidade aos beneficiários na solicitação de crédito e, ao mesmo tempo, combater o assédio das instituições financeiras.

Essa mudança promete ser um divisor de águas para muitos aposentados, que frequentemente enfrentam ofertas insistentes de crédito por parte dos bancos.

Novo Procedimento para Desbloqueio de Crédito Consignado

Atualmente, os aposentados e pensionistas que começam a receber seus benefícios precisam esperar 90 dias para ter acesso ao crédito consignado. Esse bloqueio inicial tem o objetivo de proteger os segurados de ofertas precipitadas, dando-lhes tempo para organizar suas finanças sem a pressão imediata das instituições financeiras. Contudo, com a nova regra que entra em vigor no próximo ano, essa espera poderá ser flexibilizada.

A partir de janeiro de 2025, o segurado poderá solicitar o desbloqueio do crédito consignado diretamente pelo aplicativo Meu INSS, permitindo que ele acesse o crédito antes do período de 90 dias, caso sinta necessidade. Isso dá ao beneficiário maior autonomia, possibilitando que o crédito seja liberado de maneira mais rápida.

No entanto, essa liberação será limitada. Nos primeiros 90 dias, o aposentado ou pensionista só poderá contratar o empréstimo na instituição bancária onde recebe o benefício. Após esse prazo, ele poderá buscar ofertas em outras instituições financeiras.

INSS anuncia reajuste e novos critérios para empréstimos (Foto: Reprodução/Internet)

Essa mudança pegou muitos beneficiários de surpresa, pois até o momento, o bloqueio de três meses era visto como uma proteção essencial. A flexibilidade oferecida agora cria novas opções para aqueles que, por qualquer motivo, precisem de crédito de forma antecipada.

Objetivo de Reduzir o Assédio das Instituições Financeiras

Um dos principais motivos para a mudança nas regras de concessão de crédito consignado é reduzir o assédio bancário. Aposentados e pensionistas frequentemente relatam que são alvos de diversas ligações e mensagens com ofertas insistentes, o que gera desconforto e pressão desnecessária.

O INSS acredita que, ao permitir que o crédito seja concedido apenas pela instituição onde o beneficiário recebe o pagamento nos primeiros três meses, será possível reduzir o volume de propostas de outras instituições financeiras.

A nova medida restringe o acesso aos dados do segurado, limitando-os apenas ao banco pagador do benefício, o que deve minimizar o compartilhamento de informações com terceiros. Dessa forma, o INSS espera que a pressão sofrida pelos aposentados diminua consideravelmente nesse período inicial.

Segundo o órgão, essa estratégia trará mais tranquilidade aos segurados, que poderão receber seus benefícios sem serem bombardeados por ofertas de crédito nos primeiros meses. A medida visa garantir um ambiente financeiro mais seguro e controlado para os aposentados e pensionistas, que muitas vezes são vulneráveis a essas práticas.

Críticas à Nova Regra

Embora a nova regra tenha sido recebida de forma positiva por muitos, nem todos concordam com as mudanças. Especialistas em direito previdenciário levantaram preocupações quanto à eficácia da medida para realmente combater o assédio bancário.

Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), questiona a real capacidade da nova regra em evitar o assédio das instituições financeiras. Para ele, a medida não resolve o problema, apenas o adia. Mesmo com o bloqueio de três meses, os dados dos aposentados e pensionistas continuam circulando entre as instituições financeiras, o que pode resultar no retorno das ofertas após o período inicial de 90 dias.

Essa crítica levanta um ponto importante sobre a circulação de dados pessoais dos beneficiários. A circulação de informações entre as instituições financeiras é um dos principais fatores que contribuem para o assédio contínuo, mesmo após o prazo de bloqueio. Para Cherulli, é necessário um controle mais rigoroso sobre o compartilhamento de dados, de modo a garantir que os aposentados não sejam pressionados a contratar empréstimos sem necessidade.

Agência de uma unidade do INSS (Foto: Reprodução/Internet)

Impactos Esperados no Setor Financeiro

A mudança nas regras do crédito consignado pode trazer impactos significativos no setor financeiro, especialmente para as instituições que oferecem esse tipo de empréstimo. Com a limitação do acesso ao crédito consignado durante os primeiros três meses, os bancos precisarão ajustar suas estratégias de oferta para aposentados e pensionistas.

Espera-se que o volume de propostas feitas por bancos concorrentes seja reduzido, ao menos no início do recebimento dos benefícios. No entanto, após o desbloqueio completo, a concorrência entre as instituições financeiras provavelmente voltará ao normal, com os aposentados recebendo múltiplas ofertas de crédito.

A nova regra pode gerar um ambiente mais controlado e menos agressivo para os aposentados, mas o sucesso da medida dependerá, em grande parte, da capacidade do INSS em monitorar o cumprimento das novas normas e do comportamento das instituições financeiras ao longo do tempo.