O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma nova medida para acelerar o processo de concessão de benefícios por incapacidade de curto prazo. Conforme anunciado pelo órgão, a intenção é substituir a avaliação médica presencial por um certificado médico online, eliminando assim a necessidade de agendamento e deslocamento até uma unidade do INSS.
Vale ressaltar que o INSS é uma entidade governamental federal encarregada de conceder benefícios previdenciários no Brasil. Dentre os benefícios mais reconhecidos estão aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e licença maternidade. Além disso, o instituto também realiza perícias médicas para determinar a incapacidade temporária ou permanente de um segurado.
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INSS atualiza e brasileiros devem estar atentos (Foto Reprodução INSS)
Atualmente, para solicitar um benefício por incapacidade de curta duração, o segurado precisa agendar uma avaliação médica presencial em uma unidade do INSS. Este agendamento pode demorar semanas ou até meses, dependendo da demanda e da disponibilidade de médicos peritos.
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Durante a avaliação, o segurado é examinado por um médico perito, que verifica se a incapacidade é temporária e se impede o desempenho de suas atividades laborais. Com base nesta avaliação, o INSS decide se concede ou não o benefício.
INSS lança notícia maravilhosa
Com a proposta de substituir a avaliação presencial por um certificado médico online, o INSS pretende agilizar o processo de concessão de benefícios por incapacidade de curto prazo. A ideia é que o segurado possa solicitar diretamente pelo site do INSS, anexando um certificado médico que comprove sua incapacidade. Essa decisão afetará todos os segurados de NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0.
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Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a mudança na forma de análise para benefícios por incapacidade temporária já foi confirmada. Ele anunciou essa decisão em uma entrevista divulgada nesta terça-feira (5) pelo Estadão.
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INSS atualiza lista de doenças que dão direito ao recebimento de benefícios (Foto Reprodução Google)
“Estamos avançando na utilização total do Atestmed. Atualmente, alcançamos uma média de uso de 45% e minha meta é chegar a 100%… O prazo inicialmente estabelecido era até 30 de abril, mas vou antecipar”, afirmou Stefanutto.
O Atestmed começou a ser utilizado durante a pandemia e foi reformulado pelo INSS, sendo relançado em julho de 2023.
“Os benefícios liberados através do Atestmed, principalmente relacionados ao auxílio-doença e geralmente não sendo de alta complexidade, ajudam os médicos peritos a focarem nos casos mais complexos. O Atestmed não é um adversário do perito, é um aliado e beneficia todos os brasileiros”, ressaltou Stefanutto, conforme comunicado do órgão.
