URGENTE aos aposentados e pensionistas do INSS: Justiça libera R$ 2,1 BILHÕES para QUITAR ATRASADOS
25/12/2023 às 9h00
Caso você seja umas milhares de pessoas que esperavam por um pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fique sabendo que essa grana vai sair em breve dos seus atrasados.
O Conselho da Justiça Federal (CJS) autorizou que se libere a quantia de R$ 2,1 bilhões de reais para quitar dívidas judiciais do Governo Federal com os aposentados e pensionistas do INSS.
Serão por volta de mais de 133 mil pessoas que são beneficiadas em suas aposentadorias e pensões que terão direito a concessão e revisão dos seus benefícios do INSS em mais de 103 mil processos que estavam em andamento. Os pagamentos foram autorizado em outubro passado e sairão nos próximos dias.
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Mas nem só os aposentados e pensionistas terão direito nesse montante, mas abrange também às pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ações de até 60 salários mínimos (por volta de R$ 79,2 mil, em 2023) terão os pagamentos feitos pelo RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
Já as dívidas do Governo acima desse limite estabelecido são quitadas via precatórios, que são liberados uma vez ao ano. Então para ter direito aos atrasados do INSS, seu processo precisa ter sido transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.
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Vai funcionar da sequinte forma: O juíz dá a autorização, o CJF repassa o montante aos TRF (Tribunais Regionais Federais) do país, de acordo com sua região, para que os depósitos sejam feitos em contas abertas dos segurados na Caixa Econômica Federal (CEF) ou Bando do Brasil (BB).
Como faço para saber se vou receber os atrasados do INSS?
Para consultar se você foi contemplado com essa decisão, é só acessar o site do TRF da sua região que mora e fazer a averiguação, mas você precisa ter em mãos os seguintes dados: CPF do segurado que entrou com a ação, número da OAB do advogado ou número do processo. Verifique o TRF da sua região! Consulte seu advogado.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.