O Instituto Nacional do Seguro Social alertou os segurados sobre alterações em importante benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado de urgência que impactará positivamente a vida de mais de 1,1 milhão de segurados em todo o país. A mudança em questão redefine a maneira como esses beneficiários podem solicitar o benefício de incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
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INSS faz comunicado sobre o auxílio doença (Imagem Reprodução Internet)
O INSS adotou uma série de medidas para acelerar seus processos e reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios. Agora, todo o processo pode ser realizado de forma remota, eliminando a necessidade de agendar exames médicos ou enfrentar longas filas para perícias presenciais.
Conforme o comunicado, a nova regra possibilita a solicitação de incapacidade temporária online, através do sistema chamado AtestMED. Essa inovação é especialmente aplicável a casos de incapacidade temporária relacionados a acidentes de trabalho.
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Documentação necessária
Para solicitar o benefício de incapacidade temporária via AtestMED, os segurados devem fornecer uma série de documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento das atividades habituais. É fundamental que esses documentos estejam em conformidade com as exigências estabelecidas pelo INSS.
Os documentos necessários incluem um atestado médico emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER). Esse atestado deve ser legível, sem rasuras, e conter informações específicas, como o nome completo do requerente, datas relevantes, assinatura do profissional emitente com identificação adequada e informações detalhadas sobre a doença ou a CID (Classificação Internacional de Doenças).
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Após o envio da documentação, ela será submetida a uma análise rigorosa realizada pela Perícia Médica Federal. Se houver pendências administrativas, o segurado será notificado e poderá acompanhar o processo por meio do aplicativo MeuINSS.
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É importante destacar que essa nova opção de solicitação de benefício está disponível para todos os segurados do INSS, incluindo aqueles que já haviam agendado uma perícia presencial.
A data de agendamento previamente marcada será mantida, caso uma confirmação presencial seja necessária.
Uma grande vantagem desse novo procedimento é a ausência de restrições geográficas e prazos mínimos para agendar uma perícia. Isso significa que os segurados podem solicitar o benefício de incapacidade temporária quando necessário, sem a preocupação de esperar um período determinado.
É relevante observar que o benefício concedido através do sistema AtestMED tem uma duração máxima de 180 dias e não pode ser renovado automaticamente.
Portanto, ao término desse período, o segurado precisará fazer um novo pedido, caso sua condição de saúde ainda exija afastamento das atividades laborais.
Avanço significativo do INSS
Em resumo, a iniciativa do INSS de permitir a solicitação remota de benefícios de incapacidade temporária representa um avanço significativo na simplificação dos processos e na redução das filas de espera.
Com essa medida, mais de 1,1 milhão de aposentados e pensionistas terão acesso a um sistema mais eficiente e prático para obter o suporte necessário durante períodos de incapacidade temporária.
INSS faz comunicado sobre o auxílio doença (Imagem Reprodução Internet)
Essa mudança exemplifica o compromisso do INSS em melhorar o atendimento aos seus beneficiários e tornar o acesso aos benefícios mais acessível e descomplicado.
Portanto, aqueles que enfrentam dificuldades de saúde agora têm uma alternativa ágil e eficaz para garantir a continuidade de seu sustento financeiro durante o período de afastamento.
