INSS alerta sobre sites não oficiais que cobram multas para liberar o salário-maternidade
O INSS emitiu um comunicado importante alertando sobre a existência de sites não oficiais que estão cobrando multas para liberar o benefício do salário-maternidade.
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Esses sites se apresentam como canais para obter o benefício, mas o INSS enfatiza que eles não são canais oficiais e devem ser tratados com desconfiança, pois representam um risco para a segurança dos dados pessoais dos cidadãos.
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O INSS esclarece que não utiliza intermediários para conceder o salário-maternidade e não cobra multas ou valores antecipados para liberar o benefício. Portanto, é importante ficar atento e não fornecer dados pessoais, como CPF, nome e data de nascimento, em sites de origem desconhecida.
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O salário-maternidade é um benefício devido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, incluindo aqueles que não estão em atividade, desde que mantenham a qualidade de segurado. O benefício é concedido em casos de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto não criminoso.
A carência para ter direito ao salário-maternidade é de dez contribuições mensais para segurados contribuintes individuais, facultativos e especiais. No entanto, para segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, não há carência.
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INSS faz anúncio importante (Foto: Reprodução/Internet)
Como fazer a solicitação?
Para solicitar o salário-maternidade, a mulher deve entrar em contato com o INSS. O valor do benefício será pago mensalmente, e a licença-maternidade começa a contar a partir do afastamento do trabalho.
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É importante ressaltar que a única forma correta e legal de solicitar o benefício é através do portal Meu INSS. No Meu INSS, é possível fazer o pedido do salário-maternidade digitando “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” e seguindo as instruções fornecidas.
O andamento do pedido pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou ligando para o telefone 135.
