Um grupo de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social poderão receber valor extra da autarquia após decisão judicial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a liberação de uma expressiva quantia em dinheiro, totalizando R$ 1,998,657,042.62, que será destinada aos aposentados e pensionistas beneficiados por ações judiciais.
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Esta medida decorre da conclusão de processos que estavam em trâmite nos tribunais e determina a concessão de Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Segurados do INSS podem receber valor extra após decisão judicial (Imagem Reprodução Internet)
Os beneficiários aptos a receber as RPVs são aqueles cujas ações judiciais foram finalizadas e tiveram seus pagamentos determinados pelo sistema judicial. Além disso, a quantia a ser recebida está limitada a até 60 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 79,200.
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A distribuição desse montante ocorreu no dia 20 de outubro, por meio do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) serão responsáveis por estabelecer os prazos e limites para efetuar os pagamentos das RPVs.
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Ao todo, 122,720 segurados ligados ao INSS serão beneficiados por meio de mais de 95,000 processos registrados em setembro deste ano. Esses processos abrangem revisões de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios previdenciários.
Para verificar se seu nome consta na lista de beneficiários, é necessário acessar o site do TRF de sua região e fornecer informações como o número do processo, nome do advogado, número da RPV, entre outros, dependendo da jurisdição do TRF.
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De acordo com o CJF, os tribunais serão responsáveis por efetuar os depósitos em datas determinadas por seus próprios cronogramas. Qualquer informação sobre a data de pagamento deve ser obtida diretamente com a unidade do TRF.
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Segurados do INSS podem receber valor extra após decisão judicial (Imagem Reprodução Internet)
Detalhes dos pagamentos por região:
- TRF 1ª Região: O tribunal, com sede no Distrito Federal e jurisdição no DF, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Acre, Tocantins, Piauí, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, efetuará pagamentos a mais de 53,000 beneficiários, totalizando mais de R$ 905 milhões.
- TRF 2ª Região: Este tribunal, sediado no Rio de Janeiro e com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, pagará mais de R$ 145 milhões a mais de 8,600 beneficiários.
- TRF 3ª Região: Com sede em São Paulo e jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF da 3ª Região efetuará pagamentos a mais de 10,200 beneficiários, totalizando mais de R$ 247 milhões.
- TRF 4ª Região: O tribunal, sediado no Rio Grande do Sul e com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, pagará mais de R$ 422 milhões a mais de 28,100 beneficiários.
- TRF 5ª Região: Com sede em Pernambuco e jurisdição em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, no Ceará, Sergipe, Alagoas e Paraíba, o TRF da 5ª Região efetuará pagamentos a mais de 22,600 beneficiários, totalizando mais de R$ 277 milhões.
