INSS decide de vez e beneficiários devem ficar alertas ao bloqueio de auxílios
21/08/2024 às 14h30
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente mudanças importantes em suas políticas de bloqueio e suspensão de benefícios previdenciários e prazos. Essas mudanças têm o objetivo de combater o crescimento das fraudes e assegurar que os fundos destinados aos beneficiários sejam usados de forma correta e transparente.
Evolução das regras de bloqueio de benefícios no INSS:
O INSS agora tem a capacidade de bloquear imediatamente um benefício ao detectar qualquer indício de fraude. Esta ação visa diminuir o tempo em que o sistema fica exposto a possíveis fraudes, garantindo que somente os beneficiários legítimos recebam os pagamentos.
Depois do bloqueio, o beneficiário tem um prazo de 30 dias para fornecer a documentação necessária e validar a legalidade do seu benefício. Por sua vez, o INSS possui um prazo adicional de até 30 dias para analisar a documentação e decidir pelo desbloqueio ou pela suspensão definitiva do benefício.
Se o INSS não respeitar o prazo estipulado para a análise, o benefício será desbloqueado automaticamente, contanto que o segurado tenha cumprido todas as exigências necessárias. Vale ressaltar que, durante o período de bloqueio, não há possibilidade de apelação ao Conselho de Recursos da Previdência Social.
Atitudes em Caso de Bloqueio de Benefícios
Se o seu benefício for bloqueado, é crucial agir rapidamente dentro do prazo determinado. O INSS conduz inspeções regulares para detectar inconsistências, como a falta de registro do CPF junto à Receita Federal. Recebida a notificação de bloqueio, o segurado deve marcar uma visita a uma agência do INSS.
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O processo de agendamento pode ser feito tanto pelo Portal Meu INSS quanto pelo telefone 135. É imprescindível que o segurado respeite o prazo e forneça a documentação requerida para evitar a suspensão definitiva do benefício.
Autor(a):
Vinicius Carvalho
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