Veja quem tem direito a uma liberação feita pelo INSS em 2025 e como solicitar o benefício de forma remota e sem complicações
Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda concede a liberação de um dos recursos mais essenciais a uma lista com milhares de CPFs.
Trata-se da pensão por morte, benefício voltado aos dependentes de segurados falecidos, com valores que partem de aproximadamente R$ 729 por mês.
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Isso porque esse valor corresponde a 50% do salário mínimo atual, fixado em R$ 1.518, e representa o cenário mais comum, já que a maioria desses beneficiários do INSS recebiam exatamente um salário mínimo antes do óbito.
Lembrando que o salário mínimo passa por ajustes anuais, ou seja, esse valor pode mudar em 2026, conforme podem ver por aqui*.
Em suma, o benefício é pago aos dependentes que se enquadram nos critérios legais.
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Inclusive, além dos 50%, esse benefício pode alcançar até 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, conforme o número de dependentes e as condições específicas.
Dito isso, a equipe especializada em direitos previdenciários do Hora do Benefício, baseada em informações oficiais da autarquia, bem como do portal Valor Econômico, traz abaixo como o benefício de fato funciona e como solicitar.
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O que é a pensão por morte do INSS ?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS após o falecimento ou em caso de morte presumida, quando a pessoa desaparece em condições que indicam baixa possibilidade de sobrevivência.
O objetivo é garantir proteção financeira aos familiares que dependiam economicamente do segurado.
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O benefício atende dependentes de segurados que contribuem como:
- Empregados formais;
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores avulsos;
- Contribuintes individuais (autônomos) e facultativos.
Além disso, o INSS organiza os dependentes em uma hierarquia:
- 1º grupo: Cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos, enteados e menores tutelados — com dependência econômica presumida;
- 2º grupo: Pais do segurado, com necessidade de comprovar dependência financeira;
- 3º grupo: Irmãos menores de 21 anos ou de qualquer idade se forem inválidos ou com deficiência, também mediante comprovação de dependência.
MAS ATENÇÃO! Quando um dependente de grupo anterior tem direito reconhecido, os demais grupos perdem a prioridade.
Valor da pensão por morte
Conforme mencionamos acima, o valor mensal da pensão parte de 50% do benefício que o segurado recebia ou teria direito, somado a 10% por dependente, até o limite de 100%.
Na prática, como grande parte desses segurados recebiam um salário mínimo, o benefício geralmente começa em R$ 729 (50% de R$ 1.518) e pode chegar a R$ 1.518 se houver cinco dependentes ou se um deles for inválido ou com deficiência.
Nesses casos, o INSS paga o valor integral da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, independentemente do número de dependentes.
Quem pode solicitar e quais documentos são exigidos?
Os dependentes precisam comprovar o vínculo com o segurado falecido e, em alguns casos, a dependência econômica.
Os documentos necessários incluem:
- Certidão de óbito ou documento que comprove morte presumida;
- Documentos pessoais do requerente e do falecido;
- Provas da condição de dependente (certidão de casamento, nascimento, declaração de união estável, entre outros);
- No caso de morte por acidente de trabalho, é necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Como solicitar a pensão por morte?
O segurado pode solicitar a pensão por morte pelo aplicativo Meu INSS, disponível na Play Store e na App Store.
O processo é digital e dispensa a ida a uma agência, salvo em situações específicas, como exigência de documentos físicos ou perícias:
- Basta acessar o aplicativo;
- Peencher os dados;
- Anexar os documentos solicitados.
O sistema gera um protocolo, e o INSS informa o andamento do pedido pelo próprio app ou por e-mail.
Quanto dura a pensão por morte do INSS?
A duração do benefício varia conforme o tempo de contribuição do segurado, a duração da união e a idade do dependente na data do falecimento:
- Quando o segurado tem menos de 18 contribuições mensais ou a união dura menos de dois anos, o INSS limita o pagamento a quatro meses.
- Quando essas condições são atendidas, o tempo de recebimento depende da idade do cônjuge ou companheiro sobrevivente
Veja a tabela abaixo:
| Idade do dependente na data do falecimento | Duração da pensão |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalícia |
MAS ATENÇÃO! Para filhos ou irmãos, o benefício é pago até os 21 anos, exceto nos casos de invalidez ou deficiência reconhecida antes dessa idade.
E lembre-se de que, em caso de dúvidas mais complexas ou situações muito específicas, buscar orientação de um advogado previdenciário pode ser útil para garantir que todos os seus direitos sejam pleiteados corretamente.
Conclusão
Em suma, a pensão por morte do INSS oferece um importante amparo financeiro aos dependentes do segurado falecido, com valores a partir de R$ 729, refletindo a realidade de quem contribuía com base no salário mínimo.
O benefício respeita uma ordem de prioridade entre os dependentes e tem duração variável, de acordo com critérios legais.
A solicitação pode ser feita pela internet, o que torna o processo mais acessível.
Estar com a documentação correta evita atrasos. Entender quem tem direito e como funciona o cálculo do valor é essencial para garantir o benefício com segurança.
Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *
