Regras na mesa para 2024: INSS atualiza lista de doenças que dão direito a aposentadoria imediata

Lista atualizada traz doenças comuns para aposentadoria imediata

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.

Ocorre, que passar por um problema de saúde pode causar vários problemas e um deles é a impossibilidade para trabalhar, por isso existe a aposentadoria por incapacidade temporária e /ou definitiva do INSS.

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No dia 29 de janeiro de 2023, uma nova lei envolvendo as regras do INSS entraram em vigor e continuam em 2024. Na época, a lei garantiu a lista atualiza de doenças comuns que trazem a aposentadoria imediata.

Em resumo, a nova lei garantiu uma lista com 347 doenças relacionadas ao trabalho, que podem garantir o benefício imediato ou não. Uma das principais causas do afastamento do INSS são por conta de problemas de saúde causadas pela atividade profissional.

De acordo com informações do portal R7, desde 1999, a lista possuía apenas 192 doenças profissionais reconhecidas. Porém, desde o ano passado, a lista do INSS passou a ter 347 doenças, incluindo a Covid-19.

O status de doença relacionada ao trabalho precisa ser reconhecido oficialmente para orientar as decisões do Governo e de diferentes órgãos e empresas sobre a saúde do trabalhador

Desse modo, a nova lista também garante o benefício do INSS relacionadas as doenças como distúrbios musculares, ansiedade, depressão, tentativa de suicídio e alguns tipos de câncer.

Previdência Social é a responsável pelos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS (Foto: Reprodução / Internet)

QUAIS DOENÇAS ENGLOBAM A LISTA ATUALIZADA?

• Neoplasia maligna (câncer);
• Fibrose cística (Mucoviscidose);
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante);
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
• Alienação mental;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Nefropatia grave;
• Tuberculose ativa;
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;

Aposentadoria por incapacidade do INSS (Foto: Reprodução / Internet)