Caso você seja um trabalhador formal e contribua para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está acontecendo, neste momento, uma grande facilidade ao trabalhador que precisa se afastar temporariamente de suas atividades ao solicitar o Auxílio-Doença.
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Foi durante a pandemia da Covid-19 que estas novas condições passaram a ser adotadas pelo INSS. Hoje, simplificando ainda mais quem precisa se afastar devido a incapacidade temporária de suas funções, você precisa ficar sabendo das novidades.
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Hoje, a concessão do benefício do Auxílio-Doença é feita apenas pela análise dos documentos e com um martelo final batido pela Perícia Médica Federal. Esta modalidade é chamada de Atestmed.
Sala da Perícia Médica do INSS (Foto: Reprodução/ Previdência Social)
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O Ministério da Previdência Social tem explicado mais sobre o Atestmed: “A partir de agora, o prazo máximo para a concessão do benefício por meio do Atestmed passa a ser de 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá um prazo de 15 dias para realizar um novo requerimento.”, afirma.
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A facilidade, que atinge outros benefícios junto ao INSS e que dependem também da perícia médica, devem ser aprovados por meio da análise documental, ou seja, com laudos e atestados médicos juntados a solicitação de análise. Mas muitas informações serão exigidas, então fique atento a elas:
Nome completo do beneficiário; Emissão do documento (no máximo 90 dias); Diagnóstico escrito por extenso ou código da doença (CID); Assinatura do profissional e informações conforme descrito na legislação (carimbo); Período que necessitará de afastamento determinado pelo médico.
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Mesmo com a facilidade e benefício aprovado, é preciso se atentar que algumas regras impostas do INSS que ainda são as mesmas, como por exemplo, o limite de auxílio por incapacidade temporária. O segurado pode receber mais de um Auxílio-Doença, mas desde que o recebimento dos dois não ultrapasse os 180 dias.
Por que foi criado o Atestmed?
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o Atestmed foi lançado com a intenção de diminuir a fila de espera da perícia médica do INSS.
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Evitar fila é o principal objetivo do Atestmed (Foto: Reprodução/ Internet)
