Idosos recebem uma série de benefícios do governo federal
Aqui no Brasil os idosos possuem direitos a uma série de benefícios e gratuidade que acabam visando a qualidade de vida dos mesmos. Porém, a maioria dos benefícios são desconhecidos pelo próprio público. Entre as vantagens disponibilizadas aos idosos estão descontos, isenções de pagamentos, entre outros vários benefícios.
Abaixo confira o pacote de surpresas concedidas aos idosos a partir dos 60 anos de idade.
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Isenção de Imposto de Renda
Apesar de muitos ficarem na dúvida em relação ao tema, a legislação brasileira é clara na determinação de que os aposentados e pensionistas que possuem mais de 65 anos de idade têm direito a isenção do Imposto de Renda sobre uma parcela de seus rendimentos.
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Assim, a isenção do Imposto de Renda para idosos acaba se aplicando a uma parcela de até 1.903,98 por mês dos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Isso acaba incluindo tanto os valores recebidos do INSS como previdências privadas.
Desconto em conta de luz
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A Tarifa Social de Energia Elétrica acaba sendo um outro benefício do governo federal para idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O desconto na conta de luz acaba variando de 10% a 65%, de acordo como consumo de energia elétrica da família.
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Prioridade na restituição do Imposto de Renda
Os idosos possuem direito à prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. O que significa que eles estão entre os primeiros a receber o valor de volta, caso possuam direito à restituição.
O pagamento da restituição, vale dizer, é realizado por meio de lotes, assim, os idosos possuem prioridade nos primeiros lotes. Sendo assim, eles recebem o valor de volta antes das demais pessoas.
Isenção do IPTU
Alguns municípios brasileiros, oferecem também aos idosos, direito à isenção do Importo Predial e Territorial Urbano, o IPTU. O objetivo é aliviar o peso dos impostos para os que possuam uma renda mais baixa.
Cada cidade, vale dizer, possuem as suas próprias regras para a isenção do IPTU. No geral, é necessário contar com uma renda abaixo de um certo valor e ter apenas um imóvel.
Desconto em medicamentos
Já com o Programa Farmácia Popular do Brasil, é oferecido aos idosos medicamentos com até 90% de desconto. O programa disponibiliza uma lista de medicamentos para várias doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, entre outras doenças.
Os medicamentos podem ser adquiridos em farmácias que são credenciadas ao programa.
Gratuidade no transporte público
Os idosos também possuem o direito à gratuidade ao transporte público, de acordo com o Estatuto do Idoso. Isso inclui ônibus, trem e metrô. A gratuidade no transporte público vária de acordo com a cidade e o tipo de transporte. Em algumas cidades, os idosos a partir de 60 anos não pagam. Em outras, a idade mínima é 65 anos.
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Vagas preferenciais
Um outro benefício aos idosos são as vagas preferências. Os idosos possuem o direito a vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados. As vagas geralmente são mais próximas das entradas dos estabelecimentos e geralmente são mais largas, facilitando assim o acesso dos idosos.
Desconto na conta de água
Já em algumas cidades, os idosos também conta com o direito a desconto na conta de água. O desconto acaba sendo uma forma de garantir acesso ao serviço de abastecimento de água para todos.
O desconto na conta de água para idosos varia de acordo com a cidade e a companhia de abastecimento de água. No geral, o desconto é oferecido para idosos de baixa renda que possuam apenas um imóvel e que consomem uma quantidade limitada de água no mês.
Brasileiros comemoram isenção do valor da conta de luz para idosos (Imagem Reprodução Canva)
