Confirmado! Idosos que recebem até R$ 4.236 têm direito a novo benefício especial; confira
01/03/2024 às 15h30
Embora grande parte da população não saiba, o Idoso é tem direito a diversos benefícios importantes estipulados por lei e garantido pelo Governo, para qualquer pessoa que tem idade igual ou superior a 60 anos. Por isso, a Carteira do Idoso é um documento que garante inúmeros benefícios e que ajuda os brasileiros a acessarem serviços como o transporte público coletivo sem qualquer custo, mas essas pessoas também têm direto a isenção no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), por exemplo.
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Idosos podem solicitar a isenção do IPTU
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É isso mesmo, você não entendeu errado. Existem algumas cidades que garante a isenção do IPTU para pessoa idosa que recebe até R$ 4.236. Este é um direito dado ao contribuinte que já atingiu idade acima dos 60 anos, ou 65 anos, dependendo do município. No entanto, é importante destacar que a solicitação deve acontecer o quanto antes para garantir o benefício em 2024.
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A isenção do IPTU para idosos não vem de uma ordem nacional. Isso significa que como não existe uma lei federal, cada município segue a sua própria legislação. Por isso, antes de solicitar o seu direito é preciso conhecer quais as condições de isenção no local que mora e certificar-se de que tem esse direito.
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As regras que garantem a isenção do IPTU para idosos são basicamente as mesmas em todas as cidades. Mesmo assim, é crucial verificar qual a lei no município que reside.
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Quem tem direito a isenção do IPTU?
- São idosos com mais de 60 anos de idade;
- Possuem renda mensal de no máximo dois salários mínimos;
- Têm apenas um imóvel em seu nome na cidade;
- Utilizam o imóvel exclusivamente para fins residenciais e não comerciais.
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Como solicitar a isenção?
- Acesse o site da prefeitura municipal;
- Procure por “IPTU” em abas como “Serviços” ou “Cidadão”;
- Selecione “Isenção do IPTU”;
- Encaminhe os documentos necessários no portal, ou por e-mail, conforme as orientações;
- Aguarde a resposta da prefeitura que vai analisar o seu pedido.
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Autor(a):
Sandra Cotrim
Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉
