Idosos acima de 60 anos, preparem-se: presentes especiais foram confirmados! Veja os detalhes

Uma razão para celebração: presentões foram confirmados para idosos de 60 anos ou mais. Descubra como esses presentes estão trazendo alegria

No Brasil, os idosos com 60 anos ou mais desfrutam de uma série de benefícios e direitos, incluindo isenções fiscais e acesso gratuito a medicamentos, garantidos pelo Estatuto do Idoso. Hoje, foram confirmados seis importantes benefícios para essa faixa etária, celebrados com fogos por brasileiros.

Isenções na saúde e reajustes de planos de saúde estão entre os principais benefícios. Por lei, as operadoras de saúde não podem aumentar os preços baseados na idade após o beneficiário completar 59 anos.

Esta regra se aplica a planos individuais, familiares e coletivos, evitando reajustes devido à idade avançada. Cada plano de saúde tem suas regras específicas, variando conforme a data de contratação, mas, em geral, os aumentos são limitados para proteger os idosos.

Mais benefícios

Além disso, muitos idosos podem solicitar a isenção do IPTU se cumprirem certos requisitos, como ser aposentado ou pensionista e não possuir outro imóvel no município. Os critérios variam por localidade, e é essencial consultar a secretaria da fazenda local para mais informações.

Idosos acima de 60 anos recebem acesso gratuito (Foto: Reprodução/Internet)

Os idosos também têm atendimento preferencial garantido pelo Estatuto do Idoso. Este direito abrange serviços públicos e privados, incluindo processos administrativos e atendimentos em instituições financeiras, garantindo um serviço mais ágil e personalizado.

O acesso gratuito a medicamentos é outro direito vital, principalmente para aqueles que necessitam de tratamento contínuo. O Estatuto do Idoso assegura que o Poder Público forneça esses insumos. O Programa Farmácia Popular do Brasil complementa esses esforços, oferecendo medicamentos a preços reduzidos ou gratuitos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outro suporte fundamental, proporcionando um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais que demonstram baixa renda. Este benefício ajuda a garantir uma renda básica, contribuindo para a qualidade de vida desses cidadãos.

BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)

No Amazonas, uma nova lei isentou idosos acima de 70 anos do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), embora a gratuidade não abranja exames médicos ou psicológicos. Para usufruir dessa isenção, os idosos devem realizar o agendamento pelo site do Detran-AM.

Finalmente, a Carteira do Idoso é disponibilizada para quem tem 60 anos ou mais e uma renda de até dois salários mínimos. É necessário estar cadastrado no CadÚnico para solicitar este documento, que pode ser feito no CRAS local.