PRESENTE DOS SONHOS! Idosos ganham isenção, cartão de crédito e mais com NOVA LEI! Aumento garantido

Idosos recebem um pacote de benefícios incríveis, incluindo isenção e cartão de crédito, graças a nova lei. Confira os detalhes do aumento garantido

Desde o início de 2024, os brasileiros usuários de cartão de crédito recebem uma nova camada de proteção contra os juros abusivos, uma medida implementada pelo Conselho Monetário Nacional.

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Essa regulamentação estabelece um limite para os juros acumulados em casos de atraso no pagamento da fatura, garantindo que não ultrapassem 100% do valor original da dívida.

Tal iniciativa, anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa corrigir distorções no sistema bancário, prevenir o endividamento excessivo dos consumidores e promover justiça financeira no Brasil.

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Contexto da nova regulamentação

Historicamente, dívidas oriundas de atrasos no pagamento da fatura de cartão de crédito podiam acumular juros a taxas exorbitantes, muitas vezes tornando a dívida impagável.

A exemplo citado por Haddad, uma dívida inicial de R$1.000 poderia, antes da nova regra, escalar para até R$10.000 em função dos juros acumulados. Com a implementação do novo teto, o governo busca evitar que as dívidas cresçam de maneira descontrolada, protegendo o consumidor de situações financeiras desastrosas.

Cartão de crédito especial para aposentados e pensionistas do INSS (Foto: Reprodução/Internet)

Impacto e objetivos da medida

O principal objetivo dessa medida é combater o endividamento excessivo e os juros abusivos, fomentando assim uma maior inclusão e justiça financeira para os consumidores brasileiros.

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Espera-se que essa mudança incentive uma gestão de dívidas mais sustentável tanto para os consumidores quanto para as instituições financeiras, limitando os juros a não mais que o dobro do valor original da dívida. Essa medida atrapalha práticas de crédito predatórias e suporta os consumidores a retomarem o controle de sua saúde financeira.

Implementação e desafios

A necessidade de regulamentação direta surgiu após observações de que o setor bancário falhou em se autorregular conforme esperado pela Lei do Desenrola, sancionada em outubro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova regra, que restringe os juros do rotativo do cartão de crédito, é um marco significativo no esforço de ajustar o mercado financeiro para garantir práticas mais justas.

INSS anuncia reajuste e novos critérios para empréstimos (Foto: Reprodução/Internet)

Consignado do INSS e o impacto do novo limite de juros

A recente modificação nas taxas de juros para empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduz um panorama promissor para aposentados e pensionistas, tornando o crédito mais acessível.

A decisão de reduzir as taxas de juros do crédito consignado foi tomada visando oferecer um alívio financeiro a esses grupos, especialmente considerando o atual cenário de instabilidade econômica.

Novas Taxas e portabilidade de crédito

Importante destacar, os novos limites se aplicam a empréstimos contratados a partir de 11 de março de 2024, sem alterar as condições de empréstimos anteriores. No entanto, a possibilidade de portabilidade de crédito oferece a chance de transferir a dívida para outra instituição que ofereça melhores condições, assegurando que os beneficiários possam aproveitar as taxas mais favoráveis no mercado.