A equipe econômica do governo federal analisa mudanças potenciais no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), fornecido pelo INSS a idosos em situação de carência e pessoas com deficiência de baixa renda.
As mudanças propostas incluem a alteração da idade mínima para idosos e a metodologia de reajuste do benefício, que atualmente segue o salário mínimo.
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Segundo a equipe econômica, é um momento adequado para debater essas mudanças, com a expectativa de atingir o maior salário mínimo real em 2026, ajustado pela inflação.
Mudança na idade mínima
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, considera essencial diferenciar o reajuste do BPC/Loas do aumento das aposentadorias dos contribuintes da Previdência.
A justificativa é que o BPC é atribuído até aos que nunca contribuíram para o INSS, portanto, o reajuste não deveria ser equivalente ao do salário mínimo, que tem apresentado ganhos reais durante o governo Lula, e por extensão, ao dos aposentados.
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Para aqueles que contribuíram durante algum tempo, mas não o suficiente para se aposentar, o secretário sugere adicionar ao BPC/Loas um valor adicional proporcional ao tempo de contribuição. Atualmente, o valor arrecadado é retido pelo governo, funcionando como um imposto, ele esclareceu.
“Eu gostaria de oferecer um valor extra para quem contribuiu por um período. Se alguém contribuiu por dez anos, receberia uma parte proporcional ao tempo mínimo de contribuição necessário para a aposentadoria.”
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Outra proposta para incentivar a contribuição seria elevar a idade mínima para requerer o BPC/Loas para 70 anos, preservando o valor atual.
Essa abordagem, mais estrita, exigiria uma política de transição. É importante recordar que, na reforma da previdência de 2019, o BPC/Loas permaneceu inalterado.
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