Idosos comemoram nova oportunidade de renda após anúncio da ‘Aposentadoria MEI’; veja como funciona

09/03/2024 às 9h30

Por: Sandra Cotrim
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Idosos comemoram anúncio da Aposentadoria MEI (Foto: Divulgação)

Embora grande parte da população não saiba, a Carteira do Idoso é um documento bastante importante, que comprova que uma pessoa tem idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Esse documento fornecido pelo Governo é um direito que garante diversos benefícios e que ajuda os brasileiros a acessarem serviços, contudo, mesmo sem esse documento uma nova oportunidade de renda foi confirmada para as pessoas da terceira idade com a Aposentadoria MEI.

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Antes de mais nada, é importante destacar que a aposentadoria MEI abre exceções que possibilitam que aposentados se tornem MEIs sem comprometer seus benefícios. De forma mais simples, quem recebe aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou por insalubridade pode aproveitar as vantagens sem prejuízos.

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Entretanto, é preciso entender as implicações e até mesmo ter uma orientação especializada em direito previdenciário. Então, se você sabe o que  tudo isso engloba, aproveitar-se dessa nova modalidade de renda é uma realidade que já faz parte de muitos idosos. Isso traz uma garantia de uma renda adicional para a terceira idade. Com o processo para se tornar MEI, a apresentação dos documentos necessários torna-se um trâmite simples.

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Quem é considerado MEI?

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Para ser considerado MEI, você precisa estar registrado como MEI pelo portal do empreendedor; ou com a ajuda de um contador ou advogado. E para se registrar, você precisa cumprir alguns requisitos:

  • Exercer atividade empresarial autorizada para o MEI;
  • Ter faturamento anual máximo de R$ 81.000,00;
  • Possuir no máximo 1 empregado com salário equivalente a um salário mínimo ou ao piso da categoria;
  • Não ter participação como sócio ou titular em nenhuma outra empresa.

A lista de ocupações permitidas pode ser consultada no portal do empreendedor e inclui mais de 400 atividades. Se você preenche estes requisitos e está registrado como MEI, então você tem direito a essa renda.

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É crucial deixar claro que o Microempreendedor individual pode se aposentar. Porém, para se aposentar, ele precisa pagar o INSS regularmente e cumprir os requisitos da aposentadoria.

MEI (Microempreendedor Individual) - Imagem Reprodução Internet

MEI (Microempreendedor Individual) – Imagem Reprodução Internet

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Autor(a):

Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉

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