Os idosos no Brasil desfrutam de uma variedade de privilégios e prerrogativas, como tarifas reduzidas, assegurados por diversos dispositivos legais e regulamentos. Este texto se propõe a examinar minuciosamente alguns desses benefícios e como os idosos podem fazer uso deles.
Os idosos no Brasil têm acesso a uma série de vantagens e isenções, garantidas pelo Estatuto do Idoso. Essas comodidades estão acessíveis a todos os cidadãos do país e podem ser requisitadas de maneira descomplicada.
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Uma das principais regalias concedidas aos idosos é a isenção de tarifas em viagens interestaduais de ônibus. As empresas de transporte são obrigadas a fornecer, pelo menos, duas passagens gratuitas por percurso para pessoas com mais de 60 anos.
Para usufruir desse privilégio, o idoso precisa reservar a passagem gratuita no balcão da empresa responsável pela viagem, apresentando o RG e a carteira do idoso ou o comprovante de beneficiário do INSS.
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Gratuidade no transporte coletivo
Além da isenção nas viagens interestaduais de ônibus, os idosos também têm direito à gratuidade no transporte público em sua própria localidade. Para se beneficiar dessa vantagem, é necessário ter mais de 60 anos e mostrar um documento de identificação que comprove a idade.
Benefícios financeiros para idosos a partir dos 60 anos
Os idosos no Brasil também têm acesso a uma gama de vantagens financeiras, como isenções tributárias e limites de reajuste em planos de saúde.
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Idosos têm direito a serviços grátis ou com descontos significativos em alguns casos; confira (Foto: Reprodução/ FreePik)
Isenção do IPTU
Em certos municípios brasileiros, os idosos com mais de 60 anos podem requerer a isenção do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano. Contudo, os critérios para obter essa isenção podem variar de acordo com cada localidade e devem ser consultados diretamente com a prefeitura municipal.
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Prioridade no Atendimento
Os com mais de 60 anos recebem prioridade no atendimento em diversos estabelecimentos e serviços, como bancos, supermercados, postos de saúde, entre outros. Essa medida visa garantir o respeito e a atenção devida a essa faixa etária.
Reajuste limitado nos planos de saúde
Para os idosos com mais de 60 anos que possuem planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipula um limite máximo para o reajuste anual do serviço. Esse aumento só pode ser aplicado com base na tabela do plano de saúde.
Benefícios Culturais e Recreativos para Idosos
Os idosos no Brasil também têm direito a uma variedade de benefícios culturais e recreativos, como descontos em atividades culturais e esportivas e tarifas reduzidas em passagens aéreas.
Descontos em atividades culturais e esportivas
O Governo Federal garante descontos para idosos em shows, apresentações e outras atividades culturais e esportivas. Para aproveitar esse benefício, basta apresentar um documento de identidade que comprove a idade no momento da compra do ingresso.
Tarifas reduzidas em passagens aéreas
Algumas companhias aéreas oferecem tarifas especiais para idosos na compra de passagens aéreas. Esses descontos podem variar conforme a empresa e devem ser verificados no momento da compra.
