É que existe uma vasta lista de benefícios aos idosos no Brasil. Uma pesquisa do IBGE revelou que mais de 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade vivem no país
Aposentados e idosos brasileiros têm motivos para comemorar a expansão do Programa Farmácia Popular, uma iniciativa do Governo Federal que contribui para o acesso a medicamentos fundamentais e produtos de saúde. Para garantir conforto e bem-estar, diversas ações estão em vigor para esse grupo.
Algumas delas são promovidas pelo Governo Federal, envolvendo as contas básicas residenciais. O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004, tendo como objetivo de garantir que a população, especialmente aqueles com recursos limitados, possam alcançar os tratamentos necessários de forma mais acessível.
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Lançado durante o Governo do presidente Lula, essa iniciativa determinou uma rede de farmácias credenciadas que garantem medicamentos a preços reduzidos ou até mesmo de forma gratuita. O programa abrange uma vasta gama de remédios para o tratamento de condições crônicas comuns entre a população idosa, como diabetes, hipertensão e asma.
Além disso, o Farmácia Popular também oferece fraldas geriátricas para idosos com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que tenha uma prescrição médica de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios. Para utilizar os benefícios desse Programa, os pacientes devem estabelecer alguns requisitos básicos:
Documentação Pessoal: Apresentar um documento de identidade com foto e o número do CPF;
Prescrição Médica Válida: Ter uma receita médica recente, emitida por um profissional de saúde, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da rede privada;
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Programa Farmácia Popular (Foto: Reprodução / Gov)
IDOSOS TÊM DIREITO A ANDAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE GRAÇA?
O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô. Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem idade entre 60 e 64 ano também possa usufruir desse benefício de acordo com informações do portal G1.
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Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem. Já em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas.
O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos. Esse benefício para viagens entre estados diferentes pode ser concedido desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Outro ponto é que caso as duas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.
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Transporte público gratuito ou viagens com 50% de descontos são realidade a idosos de 60+ (Foto: Reprodução / Freepik)