Idosos com condições específicas podem obter isenção do IPVA: veja como solicitar e os prazos para conseguir esse alívio no bolso
No início de cada ano, motoristas em todo o Brasil enfrentam a obrigação de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Entretanto, alguns idosos têm conseguido a isenção desse tributo, desde que atendam a critérios de saúde estabelecidos por leis estaduais.
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Inclusive, esse benefício representa um alívio financeiro significativo, uma vez que a maioria deles já precisa lidar constantemente com despesas médicas recorrentes e adaptações no cotidiano.
Contudo, a simples condição etária não garante automaticamente o direito à isenção; é necessário comprovar limitações funcionais ou de mobilidade.
Sendo assim, a partir de informações do portal Capitalist, a equipe especializada em legislação e tributos do Hora do Benefício traz abaixo como a lei funciona e como solicitar a isenção.
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Quem tem direito à isenção?
Em suma, idosos que enfrentam doenças ou deficiências físicas que impactam a capacidade de conduzir veículos podem solicitar a isenção do IPVA.
Concedem o benefício com base em critérios médicos, e não apenas pela idade avançada.
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Entre as condições que podem justificar a isenção estão:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Artrite reumatoide;
- Doenças cardíacas graves;
- Esclerose múltipla;
- Hérnia de disco;
- Mal de Parkinson;
- Poliomielite;
- Amputações ou mastectomia.
O requerente precisa comprovar a condição de saúde por meio de laudos médicos atualizados, emitidos por profissionais credenciados.
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O impacto direto na mobilidade é o principal fator considerado na análise do pedido.
Como funciona o processo?
A solicitação da isenção deve ser feita diretamente à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado. C
MAS ATENÇÃO! Cada estado define regras e prazos específicos, no entanto, elas costumam seguir apenas dois passos parecidos, como:
- Requerimento formal: O proprietário deve preencher um formulário de solicitação, disponível online ou nos postos de atendimento da Fazenda Estadual.
- Entrega da documentação: É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, documento do veículo e laudo médico detalhado que ateste a condição de saúde que justifica a isenção.
Após o envio, a Secretaria da Fazenda analisa os documentos.
Se aprovados, a isenção é concedida — em alguns casos, com necessidade de renovação anual, especialmente quando a condição médica exige comprovação contínua.
É essencial observar os prazos estabelecidos por cada estado para evitar o indeferimento do pedido.
Quais são os prazos para solicitar a isenção do IPVA?
Os prazos para solicitar a isenção do IPVA variam conforme o estado.
Por exemplo, na Paraíba, o requerimento costuma ser feito em dezembro, sendo que, no último dia do ano, o pedido deve ser enviado exclusivamente por e-mail, devido ao ponto facultativo nas repartições públicas.
Sendo assim, consulte sempre a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter as informações mais precisas e atualizadas sobre os requisitos e prazos.
Lembrando que a solicitação agora irá valer para 2026, uma vez que o prazo para vigorar em 2025 já passou.
Conclusão
Em suma, a isenção do IPVA para idosos com limitações de mobilidade é um direito pouco conhecido, mas extremamente relevante.
Para obtê-lo, é necessário cumprir rigorosamente os trâmites e requisitos definidos por cada estado. Informar-se com antecedência e organizar a documentação são passos essenciais.
O processo exige atenção, mas o benefício pode representar economia significativa ao longo do ano.
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