Idosos 60+ estão conseguindo isenção do IPVA com apenas 2 passos

Idosos com condições específicas podem obter isenção do IPVA: veja como solicitar e os prazos para conseguir esse alívio no bolso

No início de cada ano, motoristas em todo o Brasil enfrentam a obrigação de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Entretanto, alguns idosos têm conseguido a isenção desse tributo, desde que atendam a critérios de saúde estabelecidos por leis estaduais.

Inclusive, esse benefício representa um alívio financeiro significativo, uma vez que a maioria deles já precisa lidar constantemente com despesas médicas recorrentes e adaptações no cotidiano.

Contudo, a simples condição etária não garante automaticamente o direito à isenção; é necessário comprovar limitações funcionais ou de mobilidade.

Sendo assim, a partir de informações do portal Capitalist, a equipe especializada em legislação e tributos do Hora do Benefício traz abaixo como a lei funciona e como solicitar a isenção.

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Quem tem direito à isenção?

Em suma, idosos que enfrentam doenças ou deficiências físicas que impactam a capacidade de conduzir veículos podem solicitar a isenção do IPVA.

Concedem o benefício com base em critérios médicos, e não apenas pela idade avançada.

Entre as condições que podem justificar a isenção estão:

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Artrite reumatoide;
• Doenças cardíacas graves;
• Esclerose múltipla;
• Hérnia de disco;
• Mal de Parkinson;
• Poliomielite;
• Amputações ou mastectomia.

O requerente precisa comprovar a condição de saúde por meio de laudos médicos atualizados, emitidos por profissionais credenciados.

O impacto direto na mobilidade é o principal fator considerado na análise do pedido.

Como funciona o processo?

A solicitação da isenção deve ser feita diretamente à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado. C

MAS ATENÇÃO! Cada estado define regras e prazos específicos, no entanto, elas costumam seguir apenas dois passos parecidos, como:

• Requerimento formal: O proprietário deve preencher um formulário de solicitação, disponível online ou nos postos de atendimento da Fazenda Estadual.

• Entrega da documentação: É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, documento do veículo e laudo médico detalhado que ateste a condição de saúde que justifica a isenção.

Após o envio, a Secretaria da Fazenda analisa os documentos.

Se aprovados, a isenção é concedida — em alguns casos, com necessidade de renovação anual, especialmente quando a condição médica exige comprovação contínua.

É essencial observar os prazos estabelecidos por cada estado para evitar o indeferimento do pedido.

Quais são os prazos para solicitar a isenção do IPVA?

Os prazos para solicitar a isenção do IPVA variam conforme o estado.

Por exemplo, na Paraíba, o requerimento costuma ser feito em dezembro, sendo que, no último dia do ano, o pedido deve ser enviado exclusivamente por e-mail, devido ao ponto facultativo nas repartições públicas.

Sendo assim, consulte sempre a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter as informações mais precisas e atualizadas sobre os requisitos e prazos.

Lembrando que a solicitação agora irá valer para 2026, uma vez que o prazo para vigorar em 2025 já passou.

Conclusão

Em suma, a isenção do IPVA para idosos com limitações de mobilidade é um direito pouco conhecido, mas extremamente relevante.

Para obtê-lo, é necessário cumprir rigorosamente os trâmites e requisitos definidos por cada estado. Informar-se com antecedência e organizar a documentação são passos essenciais.

O processo exige atenção, mas o benefício pode representar economia significativa ao longo do ano.

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