Idosos com 60 anos ou mais estão em festa com isenção confirmada; saiba como aproveitar

Idosos a partir de 60 anos agora têm uma nova isenção confirmada! Descubra os benefícios e como aproveitar

O benefício da isenção do IPTU para idosos no Brasil é uma medida vital, dada a crescente pressão financeira devida ao custo de vida em alta. Idosos com renda fixa, em particular, encontram nesse benefício um alívio essencial para suas despesas.

Municípios por todo o país adotaram essa política, visando diminuir o fardo fiscal desses cidadãos. A isenção pode ser total ou parcial, dependendo da renda do indivíduo e do valor da propriedade.

A elegibilidade para a isenção do IPTU exige que o requerente atenda a vários critérios. O principal é a idade mínima de 60 anos. Além disso, o imóvel deve ser a residência principal do solicitante, que não deve possuir outra propriedade no mesmo município.

A renda mensal do idoso não pode ultrapassar três vezes o salário mínimo, que em 2024 é de R$4.236. Outro requisito é que o valor avaliado do imóvel deve ser inferior a R$1.256.424,00.

Carteira do Idoso assegura transporte público sem custo a partir dos 60 anos (Foto: Reprodução/Internet)

Para solicitar a isenção do IPTU, os idosos devem reunir documentos como identificação, comprovante de renda, prova de residência e o valor avaliado da propriedade. O envio do pedido é feito junto à agência tributária local ou ao departamento responsável pelo IPTU. Uma vez aprovada, a isenção geralmente deve ser renovada anualmente.

Os níveis de isenção podem variar. Isenção total é concedida para quem tem renda até três vezes o salário mínimo. Para rendas entre três e quatro vezes o mínimo, o desconto no IPTU é de 50%. E aqueles com renda entre quatro e cinco vezes o salário mínimo recebem 30% de isenção.

Os limites exatos e os percentuais de desconto podem variar de um município para outro, fazendo-se necessário verificar as especificidades locais.

A Carteira do Idoso se torna a chave para acessar auxílios (Foto: Reprodução/Internet)

Saiba mais detalhes

A Carteira do Idoso, outro benefício significativo, destina-se a idosos com mais de 60 anos que têm renda familiar mensal de até meio salário mínimo e estão inscritos no Cadastro Único. Este documento não apenas facilita a comprovação da renda para acessar isenções e descontos, mas também serve como uma identificação adicional.

Com essa carteira, os idosos podem garantir gratuidade ou descontos significativos em viagens interestaduais, bem como obter isenção ou descontos em transportes municipais e intermunicipais. Também possibilita acesso a preços reduzidos ou gratuidade em eventos culturais, reforçando o compromisso social de facilitar a vida dessa população.