O envelhecimento da população brasileira é uma realidade cada vez mais presente, e diante disso, o governo tem se dedicado a oferecer uma gama de benefícios e vantagens exclusivas para os idosos.
Esses programas têm como objetivo aprimorar a qualidade de vida dos mais velhos, assegurando-lhes acesso a serviços e recursos fundamentais. Descubra os principais benefícios que estão à disposição dos cidadãos mais experientes do país.
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Aposentadoria e pensão para os idosos?
A aposentadoria é um dos benefícios mais importantes destinados aos idosos no Brasil, sendo um direito assegurado pela Constituição Federal, que define requisitos de idade e tempo de contribuição mínimos para que os trabalhadores possam se aposentar.
A idade mínima atual para a aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O sistema previdenciário brasileiro também contempla a aposentadoria por tempo de contribuição.
Grande surpresa para idosos de 60+ anos com RG: descubra o motivo (Foto: Reprodução/Internet)
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Neste caso, os trabalhadores podem se aposentar sem considerar a idade, contanto que tenham contribuído por no mínimo 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).
Para os que não atendem aos requisitos para a aposentadoria convencional, há a opção de receber uma pensão por morte. Esse benefício consiste em uma renda mensal concedida aos dependentes de um contribuinte falecido, desde que este tenha contribuído por ao menos 18 meses.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial voltado para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de pobreza extrema. Este benefício assegura um salário mínimo mensal àqueles que não têm condições de prover seu próprio sustento ou de serem mantidos por suas famílias.
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Para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos devem ter 65 anos ou mais e uma renda familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo. É necessário também passar por avaliações socioeconômica e médica que comprovem a vulnerabilidade.
O BPC é garantido pela Constituição e não pode ser negado ou cessado sem motivo legal. Se houver negativa, o beneficiário pode buscar recurso na justiça.
Idosos (Foto: Reprodução/ Canva)
Isenção de Imposto de Renda
Idosos no Brasil têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) em certas fontes de renda, o que é um benefício significativo, permitindo que aposentados e pensionistas retenham mais de seus ganhos.
Estão isentos do IR:
- Aposentadorias e pensões da Previdência Social;
- Aposentadorias e pensões de previdências privadas;
- Rendimentos de poupança até R$ 52.880,00 anuais.
- Para usufruir da isenção, o idoso deve demonstrar que sua renda total, de todas as fontes, não excedeu o limite anual da Receita Federal, valor corrigido anualmente pela inflação.
