GRANDE NOVIDADE (08/07): Idosos recebem benefícios até 2025 e pulam de felicidade

No Brasil, os idosos, que ultrapassam 32 milhões de pessoas acima de 60 anos, tem direito a uma gama de benefícios fiscais para assegurar seu bem-estar. Dentre esses, sobressaem-se a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Neste artigo, exploraremos o funcionamento desses benefícios e o processo para requerê-los. Vamos prosseguir?

Como os idosos podem obter isenção do IPTU e do IPVA?

Para serem isentos do IPTU, os idosos devem atender a requisitos específicos que mudam conforme o município. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é oferecida a idosos acima de 65 anos, com renda familiar máxima de dois salários mínimos mensais e proprietários de um único imóvel residencial, de acordo com a Revista dos Benefícios. A isenção do IPVA, por sua vez, deve ser requerida junto à Secretaria da Fazenda estadual.

Adicionalmente às isenções de IPTU e IPVA, os idosos podem também ser dispensados do pagamento do Imposto de Renda, a depender de sua condição financeira. Em 2023, a isenção foi concedida a idosos com rendimentos isentos e não tributáveis abaixo de R$ 40 mil. Espera-se que essa norma se mantenha nos anos subsequentes.

Isenção do IPTU para idosos: veja como solicitar benefício (Foto: Reprodução/Montagem HoraDoBenefício)

Tais benefícios são cruciais para diminuir a carga tributária dos idosos e assegurar que tenham uma vida financeira mais serena. Contudo, é crucial enfatizar que essas isenções não são automáticas e dependem da legislação de cada localidade e estado, sendo essencial que os idosos fiquem atentos aos critérios e aos trâmites necessários para solicitar tais vantagens.

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial podem se candidatar. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 25% do salário mínimo vigente.

Isenção de imposto a idosos; confira (Foto: Reprodução/ FreePik)

André Beschizza, especialista em benefícios do INSS, alerta que a falta de documentação adequada é um obstáculo comum para muitos que têm direito ao BPC. O pedido do BPC pode ser feito através da plataforma MEU INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal, que atualmente é de R$ 1.302, e é pago no mês subsequente ao da solicitação.

É crucial manter o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado, já que o INSS o consulta para verificar as informações dos requerentes e de seus familiares. Atualmente, mais de 5 milhões de pessoas no Brasil são beneficiárias do BPC, representando um investimento anual superior a R$ 20 bilhões.