Choque
Governo Federal SUSPENDE o FGTS e deixa trabalhadores brasileiros INCRÉDULOS com decisão HOJE (27/05)
27/05/2024 às 7h30
O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o famoso FGTS, foi suspenso temporariamente e a decisão, vinda diretamente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Governo, deixou muitos trabalhadores incrédulos com a novidade.
Serão 463 cidades do Rio Grande do Sul onde os estabelecimentos não precisarão recolher o depósito mensal do FGTS, ou seja, cerca de 8% sobre o valor do salário do funcionário.
Carteiras de Trabalho e app do FGTS para consulta do saque calamidade (Foto: Reprodução/ Divulgação/ CEF)
Acontece que estes municípios tiveram o apoio do Governo Federal que decretou o Estado de Calamidade por conta das fortes chuvas e enchentes. Os funcionários sulistas podem fazer o saque de até R$ 6,2 mil reais do Fundo de Garantia, desde que tenham saldo em conta e sejam moradores comprovados das regiões afetadas.
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A suspensão temporária foi apenas para o recolhimento do fundo em municípios afetados, em outros estados do país e municípios do RS não afetados pelo Estado de Calamidade, o recolhimento do FGTS segue normal.
Com a decisão atual do Governo Federal, todos os recolhimentos do FGTS podem ser efetuados até 29 de outubro de 2024, sem a incidência de atualização monetária, multas ou outros encargos.
Situação de calamidade climática em cidades do Rio Grande do Sul (Foto: Reprodução/ O Globo)
Além do mais, para muitos municípios sulistas afetados pela calamidade ambiental, até a declaração do Imposto de Renda (I.R.) será prorrogada até 31 de agosto; Empresas do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) também tiveram o prazo adiado;
Ademais, tributos federais, incluindo parcelamentos, tiveram os prazos estendidos, portanto, os que estavam com vencimento em abril, maio e junho terão a cobrança adiada por 03 (três) meses: o pagamento ficará para o último dia dos meses de julho, agosto e setembro.
O que é o FGTS e como funciona?
O FGTS é considerado um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. O saque pode ser feito na modalidade de Aniversário ou em demissão sem justa causa.
O fundo foi criado para proporcionar estabilidade financeira aos trabalhadores registrados sob regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e o fundo é formado por depósitos mensais realizados pelas empresas em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal (CEF), ligada ao contratante.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.
