Governo promete regulamentação do trabalho por aplicativos para janeiro
Uma das promessas de campanha do Governo Lula foi sobre uma proposta de regulamentação do trabalho para motoristas de aplicativos. A mesma será enviado ao Congresso Nacional em janeiro de 2024.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que a proposta será assinada pelo presidente Lula de acordo com informações do portal UOL.
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Luiz Marinho destacou que falta apenas editar o texto que dará origem à minuta de um projeto de lei. Segundo o Ministro, “o presidente da Uber quer estar presente” na solenidade de envio aos parlamentares.
Com a regulamentação, o Governo Federal planeja garantir melhores condições de trabalho para os motoristas de aplicativo. A base do acordo irá prever que a Uber e 99 Táxis realizem uma remuneração mínima pelo valor da hora trabalhada aos motoristas, além de contribuição à Previdência Social.
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Outro termo importante é que também será feita a reposição de gastos com material do veículo e outras despesas, melhorando significativamente as condições de trabalho desses profissionais.
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho (Foto: Reprodução / Internet)
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“Nós temos um salário mínimo vigente, e essa é a base número um de qualquer debate sobre mercado de trabalho. Não pode ter ninguém que chegou no final do mês, ficou à disposição de uma empresa e ganha menos que um salário mínimo. Isso é uma aberração econômica”, pontuou o ministro de Lula.
O Governo criticava a falta de cobertura para o motorista em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. Com a regulamentação, essa questão possivelmente será resolvida com a contribuição previdenciária.
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Governo e empresas chegam a um acordo sobre valor mínimo da hora dos motoristas de aplicativo (Foto: Reprodução / Internet)
QUAIS SÃO OS CARROS QUE NÃO SERÃO MAIS ACEITOS EM 2024?
Foi divulgada a polêmica lista de carros que vão precisar deixar de rodar pela Uber a partir de 2024. Esse anúncio é feito anualmente e traz os modelos de automóveis que não vão ser mais aceitos nas categorias Black e Comfort.
De acordo com a empresa, a medida foi baseada em pesquisas junto aos usuários e tem como objetivo, aprimorar a experiência dos passageiros. As modalidades Black e Comfort são conhecidas por proporcionar ganhos mais altos aos motoristas parceiros, e vão ter novos critérios para a aceitação de veículos em 2024.
Uber Black:
- Land Rover Freelander;
- Mitsubishi Pajero TR4;
- Suzuki Grand Vitara;
- Suzuki Vitara;
- Ford Edge;
- Ford Focus;
- Territory;
- Toyota Corolla Fielder;
- Toyota Hilux;
- Audi RS 7;
- Citroën C4L;
- Citroën C5;
- Peugeot 2008;
- Peugeot 408;
- Peugeot 508;
- Renault Fluence;
- Caoa Chery Tiggo 3X;
- JAC Motors T6;
- Lifan X60;
- Honda CR-V;
Uber Comfort:
- Land Rover Freelander;
- Chevrolet Blazer;
- Cobalt;
- Chevrolet Joy Plus;
- Honda CR-V;
- Honda Fit;
- Ford Edge;
- Ford Fiesta sedã;
- Focus;
- Ka sedã;
- Territory;
- Lexus ES;
- Volkswagen Voyage;
- Porsche Cayman;
- Fiat Bravo;
- Fiat Doblo;
- Grand Siena;
- Idea;
- Linea;
- Siena;
- Siena Attractive;
- Citroën C4 Pallas;
- Citroën C5;
- Geely EC7;
- Caoa Chery Tiggo 7 Pro;
- Caoa Chery Tiggo 8 Pro;
- JAC Motors J5;
- JAC Motors J6;
- iEV20;
- Lifan 530;
Novidades para os motoristas do Uber (Foto: Reprodução / Internet)
