O Governo Federal anunciou recentemente uma série de alterações importantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), impactando diretamente milhões de idosos que dependem desse crucial programa social. As mudanças, com o objetivo de restringir o acesso ao BPC, têm provocado debates intensos e preocupações na sociedade.
Restrições no Acesso ao BPC pelo Governo
Uma das mudanças mais significativas promovidas pelo Governo é o endurecimento dos critérios de elegibilidade para o BPC. Antes, o benefício era destinado a pessoas com deficiência ou idosos de 65 anos ou mais, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
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Atualmente, o Governo optou por aumentar esse limite para 1/2 do salário mínimo, resultando na negação de acesso a muitos dos antigos beneficiários. Segundo o Governo, essa ação busca “assegurar a sustentabilidade do programa” e “alocar os recursos aos mais necessitados”.
Aprovado! Lula toma decisão sobre extra de R$ 1.000 no BPC (Foto: Divulgação)
Contudo, especialistas e entidades de defesa dos direitos sociais têm criticado severamente tal decisão, alegando que ela excluirá uma grande parte da população vulnerável, deixando-a sem proteção e acesso a esse essencial instrumento de proteção social.
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Novas Medidas Anunciadas
Junto às restrições de acesso ao BPC, o Governo anunciou também duas novas medidas que pretendem complementar e reforçar a rede de assistência social no país.
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Criação de um Programa de Proteção Social
BPC é destinado a pessoas em situação de pobreza, dentre eles, Idosos +65 e PcDs (Foto: Reprodução/ Divulgação)
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A segunda medida divulgada é o estabelecimento de um programa de proteção social inédito, cujos detalhes específicos sobre sua operação ainda não foram revelados. De acordo com o Governo, o objetivo do programa é “expandir a cobertura da assistência social” e “servir a segmentos da população que não atendem aos critérios do BPC”.
A sociedade civil observa essa medida com prudência, aguardando mais esclarecimentos sobre as finalidades, o público-alvo e os procedimentos de implementação do programa. Existe a preocupação de que essa nova iniciativa possa sobrepor-se ou mesmo substituir o BPC, gerando incerteza e insegurança entre os atuais beneficiários.
