VITÓRIA! Governo aprova lei que concede novo benefício do INSS a seleção de CPFs

Governo confirma nova lei que adiciona benefício do INSS para CPFs selecionados. Confira os detalhes desta grande vitória

Em uma significativa iniciativa para otimizar o atendimento no INSS, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

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A medida, oficializada em 14 de novembro de 2023 pela Lei 14.724/2023, visa reduzir significativamente o tempo de espera para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Objetivos e impacto do PEFPS

O programa recém-criado tem como objetivo primordial diminuir a extensa fila de pedidos de benefícios do INSS, um desafio persistente que vem afetando milhares de cidadãos.

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Além de agilizar o processo de aprovação, a lei também prevê reajustes salariais para as forças de segurança do Distrito Federal, buscando motivar ainda mais os funcionários envolvidos nas operações de processamento dos benefícios.

INSS tem nova política para aposentadoria (Foto: Reprodução/Internet)

Incentivos para Servidores do INSS

Parte essencial do PEFPS é o incentivo aos servidores do INSS que dedicam horas extras para acelerar a análise e aprovação dos benefícios. Esses funcionários agora têm direito a um bônus financeiro, cujo valor é determinado conforme uma tabela que relaciona o volume de processos e serviços concluídos.

Dessa forma, os servidores recebem R$ 68 para cada caso de redução da fila do INSS e R$ 75 por caso na redução da fila de perícia médica federal.

Governo toma decisão (Foto: Reprodução/Internet)

Implementação da telemedicina nas Perícias Médicas

Outra inovação introduzida pela lei é a utilização da telemedicina nas perícias médicas. Esta abordagem moderniza o processo de avaliação médica, permitindo que as aprovações de benefícios que necessitam de perícia sejam realizadas de maneira mais rápida e eficiente.

Sendo assim, a implementação da telemedicina é uma resposta direta às necessidades de agilidade no sistema, proporcionando maior comodidade e eficiência aos segurados.

Atestmed: simplificando perícias médicas

Complementando as medidas do PEFPS, o INSS desenvolveu o Atestmed, uma ferramenta que permite aos segurados submeterem seus atestados médicos diretamente ao órgão, sem necessidade de agendamento prévio. O Atestmed é uma iniciativa para simplificar e acelerar o processo de perícia médica, reduzindo ainda mais o tempo de espera para a concessão de benefícios.

Reação dos servidores e beneficiários

A notícia da sanção da Lei 14.724/2023 foi recebida com entusiasmo pelos servidores do INSS, que agora têm a oportunidade de receber recompensas adicionais pelo trabalho extra. Igualmente, os beneficiários do sistema previdenciário estão otimistas com as promessas de redução no tempo de espera e a eficiência ampliada prometida pelo novo programa.