Governo Lula assina nova liberação de pagamento a aposentados do INSS após situação crítica e preocupante
Em uma medida direta e de forte impacto, o Governo Lula deu uma canetada e liberou o início de um novo pagamento, o qual promete ressarcir milhares de aposentados do INSS.
Trata-se da devolução dos valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas envolvendo os empréstimos consignados, conforme podem ver por aqui*.
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A decisão, oficializada sem cerimônia, atende beneficiários lesados por descontos não autorizados promovidos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.
Inclusive, tal medida marca o início da fase operacional de um reembolso que pode alcançar até R$ 2 bilhões, conforme estimativa do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O valor ainda não foi definido e depende da conclusão de análises que estão em andamento.
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Dito isso, a partir de informações divulgadas pelo portal CNN e InfoMoney, a equipe especializada em direitos previdenciários do Hora do Benefício traz mais dados a respeito dessa liberação.
Como funcionará a devolução?
O INSS começou nesta última segunda-feira (26) a devolver R$ 292 milhões referentes apenas aos descontos indevidos realizados em abril de 2025.
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Esta é a primeira etapa de uma operação mais ampla de ressarcimento, que deverá seguir os seguintes passos:
- Identificação dos descontos: Primeiramente, o INSS notificou os beneficiários pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135 para que confirmassem se autorizaram ou não os descontos aplicados em seus benefícios.
- Prova documental das associações: Em seguida, após analisar as respostas dos segurados, o governo passou a exigir que as entidades envolvidas apresentem provas documentais de autorização. O prazo inicial é de 15 dias úteis.
- Devolução obrigatória: No entanto, caso não apresentem a documentação exigida, as associações terão mais 15 dias para devolver à União os valores cobrados indevidamente. A devolução pode incluir o uso de bens pessoais dos responsáveis pelas entidades.
- Bloqueios judiciais: A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades suspeitas de envolvimento nas fraudes.
- Ressarcimento escalonado: Ainda não há data definida para a restituição dos demais valores cobrados entre 2020 e 2025. A liberação dependerá de análise individual dos casos e da recuperação dos recursos por meio judicial e administrativo.
Quantos aposentados foram prejudicados?
Embora o número exato de beneficiários afetados ainda esteja em apuração, os valores estimados revelam a dimensão do problema:
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- O próprio governo afirma que descontou indevidamente R$ 5,9 bilhões entre março de 2020 e março de 2025
- Ou seja, o valor autorizado para devolução, de até R$ 2 bilhões, representa aproximadamente um terço do total dessas cobranças.
O que diz Fernando Haddad sobre a fraude do INSS?
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Fazenda declarou:
“Não temos ainda uma estimativa final, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais.”
Conclusão:
Em suma, o governo federal iniciou uma resposta prática e assertiva às denúncias de fraudes contra aposentados.
O ressarcimento já começou, mas ainda há dúvidas sobre a recuperação integral dos valores.
O foco, agora, é garantir justiça e impedir que novos abusos se repitam. Mas, se quiser saber mais sobre as informações do INSS e seus benefícios, clique aqui. *
