Problemas com preços abusivos? Governo lança novo canal para denúncias de postos

Senacon lança canal para denúncias de preços abusivos de combustíveis e planeja Mutirão do Preço Justo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) comunicou na segunda-feira passada, dia 22, a estreia de um canal inovador para denúncias. Ele pretende coibir a prática de preços abusivos na venda de gasolina e outros combustíveis. Tal ação nasce da necessidade de enfrentar condutas excessivas de postos de combustíveis que ignoram as normas sobre preços.

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Recentemente, a Petrobras divulgou uma diminuição no preço dos combustíveis. No entanto, ainda existem postos de gasolina que ignoram a redução e persistem em praticar preços elevados. Isso leva ao descontentamento dos consumidores.

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Diante dessa circunstância, a Senacon disponibilizou uma plataforma para denúncias. A ferramenta funciona como um canal de ligação direta entre o consumidor e o governo. Assim, o cidadão pode manifestar suas queixas de preços abusivos da gasolina. A Secretaria, por sua vez, continua seus esforços para combater tal prática.

Além disso, na quarta-feira, dia 24, a Senacon, em colaboração com os Procons de todo o país, planeja coordenar o Mutirão do Preço Justo. Essa ação fiscalizará os postos de gasolina em todo o território nacional.

Relatório será feito

O objetivo é assegurar que as variações de preços dos combustíveis sejam adequadamente repassadas aos consumidores. Dentro de um período de 30 dias, a Secretaria pretende divulgar um relatório mostrando os preços praticados, tanto os mais altos quanto os mais baixos.

Para os consumidores que desejam realizar denúncias sobre preços abusivos da gasolina ou outros combustíveis, a Senacon oferece agora esse novo canal. O registro de reclamações ocorre por meio de um formulário online.

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Dessa forma, a iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor tem o propósito de averiguar a conduta dos postos que violam o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a fiscalização conta ainda com o suporte de várias instituições, como Procons, Defensoria Pública, Cade, Ministérios Públicos, Agência Nacional do Petróleo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mutirão do Preço Justo coordenado pela Senacon e Procons fiscalizará postos de combustíveis em todo o país (Foto: Reprodução/Internet)