O Governo Federal está tomando medidas para auxiliar as comunidades afetadas pela seca na região amazônica, especialmente os pescadores artesanais e agricultores familiares que dependem dos recursos naturais. Essa seca histórica tem causado dificuldades significativas para as populações locais, e o governo está mobilizando recursos para fornecer um benefício financeiro para aqueles que foram impactados.
A medida visa atender os moradores dos municípios que decretaram estado de calamidade pública devido à seca. Os grupos mais afetados pela estiagem são os pescadores artesanais e os agricultores familiares.
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Para os pescadores artesanais, está sendo disponibilizado um benefício no valor de um salário mínimo, que será concedido aos que comprovarem que dependem da pesca artesanal. Esse benefício será pago por meio do INSS em até 5 parcelas.
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No caso dos agricultores familiares, o benefício será baseado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele visa custear despesas relacionadas ao plantio, colheita e outras atividades agrícolas. Os beneficiários serão agricultores e produtores rurais que fazem parte de unidades familiares de produção no campo, empreendimentos familiares rurais e cooperativas da agricultura familiar. Para acessar esse benefício, eles devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou a Declaração de Aptidão ao Crédito Fundiário (CAF).
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Pronaf (Reprodução/Internet)
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Além disso, haverá a antecipação do recebimento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários desses programas que se encaixarem nos critérios estabelecidos.
Para obter mais informações sobre esses benefícios e como acessá-los, é recomendável entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua localidade ou a Secretaria de Assistência Social de seu município. Os profissionais técnicos nesses órgãos podem fornecer orientações personalizadas e informações adicionais sobre os benefícios disponíveis. É importante manter-se atualizado sobre as medidas governamentais para garantir seus direitos de acordo com a lei vigente.
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