O filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando inúmeras mudanças, contudo algumas em especial vem chamando bastante a atenção dos brasileiros. Recentemente, por exemplo, o Governo Federal soltou um comunicado oficial e decidiu não seguir em frente com um pagamento extra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as vítimas da tragédia climática que afetou milhares de famílias do Rio Grande do Sul.
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Governo Federal toma decisão sobre benefício especial do INSS para as vítimas do Rio Grande do Sul
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Para quem não acompanhou, o anúncio foi feito pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para auxiliar os aposentados e pensionistas que estão sofrendo com as enchentes e as fortes chuvas que atingem o Sul. Entretanto, a medida foi vetada pelo governo Lula, pois foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda.
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De acordo com os responsáveis pela suspensão, o impacto para os cofres públicos seria superior a de R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal. Contudo, novas medidas para ajudar os aposentados e pensionistas gaúchos que estão sofrendo com a tragédia climática nos 445 municípios afetados pela chuva no Rio Grande do Sul já estão sendo estudadas.
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O pagamento do salário extra após tragédias ambientais e climáticas é bastante comum, mas apenas um número pequeno de afetados recebem o benefício. No Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram afetados pela enchente.
Por isso, é importante destacar que, a antecipação do Bolsa Família, do Auxílio-Gás, dos pagamentos do INSS e da restituição do Imposto de Renda foram confirmados. Junto com essas novidades do governo Lula, a prorrogação do prazo de entrega do IRPF e do vencimento dos tributos federais e a liberação do saque calamidade do FGTS também estão valendo.
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