Governo faz pente fino nos benefícios do INSS; Confira quem será afetado e como agir
12/03/2024 às 12h16
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social poderão ter benefício suspenso após reavaliação do Governo
o Governo e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão realizando um pente finos nos benefícios, sendo assim, os segurados precisam estar atentos em quem pode ser afetado e como agir caso seja convocado.
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Essa ação tem como objetivo identificar pagamentos indevidos e poupar cerca de dez milhões de reais dos cofres públicos.
O foco principal dessa iniciativa é reavaliar os auxílios doença e o Benefício de Prestação Continuada (BCP), que são mais fácil de ter fraudes.
Quem será atingido?
Beneficiários do auxílio doença que estão recebendo há mais de 15 anos, ou tenham menos de 60 anos e com documentação incompleta, ou ainda, os que não compareceram na perícia médica.
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Com relação ao BPC, passarão pelo pente fino, os idosos com mais de 65 anos que não comprovaram a necessidade do benefício, a pessoa portadora de deficiência que não comprovar a incapacidade para o trabalho e família com renda superior à 1/4 do salário mínimo (R$353).
Como agir se for convocado?
Os segurados que forem convocados para prestar esclarecimentos do pente fino do INSS deverão, em primeiro lugar, comparecer à perícia médica e apresentar todos os documentos que comprovem sua condição e conversar com o médico perito.
Após a resposta sobre a perícia, se o beneficiário não concordar com a decisão, poderá recorrer para a junta médica da autarquia, bem como ingressar com um pedido judicial para obter seu direito.
Como evitar a suspensão?
Se você quer garantir o seu benefício do INSS deverá sempre a sua documentação em dia, por isso, tenha sempre em mãos os laudos, exames médicos e relatórios que comprovam sua condição.
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Sempre compareça às perícias médicas, caso precise faltar, entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou no portal do MEU INSS para fazer o cancelamento ou reagendamento da sua perícia.
Vale ressaltar que o INSS nunca poderá suspender um benefício sem justificativa prévia, porém o processo do pente fino é amplamente legal e pode ser realizado sempre.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.