Martelo batido do Governo é favorável ao desconto para todos na conta de energia? Descubra!

O desconto na tarifa de energia é uma medida fundamental para assegurar que famílias de recursos limitados tenham acesso à eletricidade sem comprometer suas finanças.

Em meio aos debates crescentes sobre as tarifas de energia e os efeitos ambientais e de saúde decorrentes das altas temperaturas, os cidadãos brasileiros receberam notícias encorajadoras do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Embora o aumento no uso de dispositivos como ventiladores, ar-condicionados e chuveiros elétricos pudesse resultar em contas de luz mais caras, o ministro anunciou que não haverá aumento imediato nas tarifas.

Contrariando expectativas de um possível reajuste, Silveira garantiu que não haverá acréscimo na tarifa de energia devido à aplicação da bandeira vermelha. Esta decisão é notável especialmente diante do significativo aumento de 25% no consumo de energia no país em apenas uma semana, decorrente da onda de calor. Mesmo com esse pico, melhorias e modernizações no sistema elétrico permitiram manter a bandeira verde.

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Desconto na energia

Conta de Luz (Reprodução/Internet)

O ministro também explicou que há dois principais modelos de ajuste tarifário. O primeiro se refere ao aumento regulatório, quando as empresas estaduais de energia realizam investimentos avaliados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse tipo de aumento é considerado um processo natural. Já o segundo modelo está ligado a problemas de planejamento ou dificuldades hídricas no setor elétrico, ocasiões que demandam a aplicação da bandeira vermelha.

Um ponto essencial na administração das tarifas de energia é o programa Tarifa Social, que oferece descontos expressivos e até mesmo isenção na conta de luz para famílias de baixa renda. Financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o programa beneficiou mais de 24 milhões de brasileiros em 2022. Oferece descontos progressivos com base no consumo mensal, sendo:

65% de desconto para consumo de 0 a 30 kWh; 40% de desconto para consumo de 31 a 100 kWh; 10% de desconto para consumo de 101 a 220 kWh; Não há descontos para consumo acima de 221 kWh.

Para ser elegível ao Tarifa Social, os consumidores precisam atender a critérios específicos:

Ser um cliente residencial de baixa renda; Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico); Ter renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo; Famílias com membros com deficiência que necessitem do uso contínuo de aparelhos elétricos devem ter renda mensal de até três salários mínimos.