Vitória aos brasileiros: Governo anuncia que Bolsa Família aceitará novos beneficiários

O programa social de iniciativa do Governo Federal beneficia milhares de brasileiros em todo território nacional

O programa Bolsa Família, que atualmente beneficia cerca de 21 milhões de f em situação de vulnerabilidade social no Brasil, está prestes a abranger um grupo ainda maior de beneficiários. Uma proposta que visa conceder o auxílio a um novo segmento da população avançou no processo legislativo, prometendo uma renda mensal de, pelo menos, R$ 600,00.

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Governo anuncia novos beneficiários do Bolsa Família (Imagem Reprodução Internet)

No dia 4 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.324/2023, proposto pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Essa iniciativa visa incluir no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica. Abaixo, detalharemos as implicações e alcances dessa medida.

Ampliação dos beneficiários do Bolsa Família

O projeto, que obteve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), agora será submetido à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde seguirá para uma decisão terminativa.

Conforme o texto do projeto, mulheres que se tornarem vítimas de violência doméstica e seus dependentes terão direito a uma inclusão imediata no programa Bolsa Família, caso necessitem desse amparo financeiro.

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A autora do projeto, senadora Zenaide Maia, enxerga o Bolsa Família como uma ferramenta fundamental de proteção social para as mulheres vítimas de violência doméstica.

A questão da violência doméstica no Brasil

Conforme dados do boletim “Elas Vivem: Dados que Não se Calam”, publicado pela Rede de Observatórios da Segurança em 2022, o Brasil registrou um alarmante número de casos de violência doméstica contra as mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% desses registros.

Governo anuncia novos beneficiários do Bolsa Família (Imagem Reprodução Internet)

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Em São Paulo, houve o registro de 898 casos de violência, o que equivale a um caso a cada 10 horas. O Rio de Janeiro, por sua vez, testemunhou um aumento de 45% nos casos, resultando em uma mulher vítima de violência a cada 17 horas.

No que diz respeito aos feminicídios, as principais motivações identificadas foram brigas e términos de relacionamento, com um total de 2.423 casos de violência contra a mulher, incluindo 495 de feminicídio.