Além de vice-presidente do Brasil, Gerando Alckmin também é ministro
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, pelo PSB, também exerce a função de ministro, mas, ele não acumula remuneração por conta disso. A informação foi checada pela agência internacional AFP depois de um vídeo viralizar nas redes sociais, alegando que Alckmin recebe dois salários e que o fato dele exercer as duas funções seria inconstitucional.
O fato é que realmente a Constituição proíbe o acúmulo de cargos públicos, mas, apenas quando ambos são remunerados. Mas, ao contrário disso, não existe impedimento legal para a atual situação.
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Geraldo Alckmin apesar de também exercer função de ministro, recebe apenas o salário referente ao cargo de vice-presidente, que é de R$ 39.293,32, ele não acumula a remuneração de ambos os cargos, conforme consta no próprio Portal da Transparência.
O vídeo com a fake news sobre a remuneração de Geraldo Alckmin foi compartilhado no TikTok, no Facebook e no Kwai, e também foi enviado ao WhatsApp do AFP Checamos, onde os usuários podem encaminhar conteúdos vistos em redes sociais, caso duvidem de sua veracidade.
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O vídeo diz que Geraldo Alckmin recebe dois salários e questiona Flávio Dino. “No meu entendimento, o que o dispositivo constitucional citado veda é o acúmulo de remuneração. Assim, ele não pode receber a soma dos salários pelas duas funções, mas não precisa renunciar à vice-presidência para assumir um ministério”, explicou Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, tem um entendimento semelhante.
Geraldo Alckmin foi envolvido em fake news em vídeo que circula nas redes sociais (Foto: Reprodução)
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