Descubra como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida e fuja do aluguel

Aprenda como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida e conquiste sua casa própria. Fuja do aluguel agora

Muitas famílias brasileiras almejam a conquista da casa própria, especialmente diante dos desafios impostos pelo custo do aluguel.

Neste ano de 2025, iniciativas governamentais continuam a oferecer caminhos para realizar este sonho, proporcionando alternativas viáveis para a aquisição de um lar.

A partir de informações divulgadas pelo “Governo Federal e Prefeitura de São Paulo”, a equipe do Hora do Benefício, especializada em programas habitacionais e direitos sociais, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O retorno e as novidades do programa

O Governo Federal reintroduziu um conhecido programa habitacional por meio da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. Posteriormente, a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, converteu e consolidou a medida, implementando novas práticas.

Assim, a versão atualizada do Minha Casa, Minha Vida procura avançar na localização dos empreendimentos. O programa prioriza, portanto, a proximidade a comércios, equipamentos públicos e acesso facilitado ao transporte público.

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Além disso, o programa apresenta novas formas de atendimento com o intuito de ampliar a oferta de moradias. Isso ocorrerá mediante a produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis existentes para uso como moradia.

Ademais, o financiamento para aquisição de unidades usadas e o tratamento do estoque habitacional existente são contemplados. Essas ações visam promover a melhoria habitacional por intermédio de linhas de atendimento específicas.

Quem pode participar

O programa atenderá famílias que possuem renda mensal de até R$ 8.000,00 em áreas urbanas. Para as áreas rurais, o limite de renda anual familiar é de até R$ 96.000,00.

As famílias da Faixa 1, especificamente, tiveram sua renda mensal atualizada para R$ 2.640,00 em contextos urbanos. Nas áreas rurais, o valor anual corresponde a R$ 31.680,00, e estas famílias voltaram a ser atendidas com recursos da União.

As faixas de renda familiar bruta são divididas da seguinte forma para áreas urbanas (mensal) e rurais (anual), respectivamente: Faixa 1, até R$ 2.640,00 e até R$ 31.680,00; Faixa 2, de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 e de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00; e Faixa 3, de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 e de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00, uma oportunidade para famílias.

Importante destacar que, para fins de enquadramento, certos benefícios não entram no cômputo dos limites de renda.

Valores percebidos como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família não são considerados.

Inscrições e informações para São Paulo

No município de São Paulo, os interessados devem realizar seu cadastro diretamente no site da COHAB. É preciso acessar o link “Faça seu cadastro” e preencher a ficha de demanda habitacional disponível.

Este cadastro habilita o cidadão para a seleção em programas habitacionais na capital paulista, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Contudo, o cadastramento por si só não gera obrigatoriedade de atendimento habitacional por parte dos órgãos responsáveis.

Para informações complementares, os munícipes de São Paulo podem contatar o telefone 11 3226-7900. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00.

Como faço para saber se tenho direito a atendimento habitacional?

Para verificar o direito ao atendimento habitacional na cidade de São Paulo, o cidadão deve consultar a Central de Habitação. Ela se localiza na Avenida São João, 299, Centro, e funciona das 8h30 às 16h00, de segunda a sexta, ou pelo portal da COHAB-SP, uma forma de buscar sair do aluguel.

É necessário apresentar todos os documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de endereço. O telefone para contato prévio ou dúvidas é o 3226-7900.

Como manter o cadastro ativo e atualizado?

Para que o cadastro continue habilitado, o inscrito precisa atualizar seus dados anualmente. A atualização também se faz necessária sempre que houver alguma alteração nas informações declaradas, como endereço, renda ou composição familiar.

Mesmo que nenhuma mudança ocorra nas informações pessoais, é imprescindível acessar o cadastro. O usuário deve confirmar os dados pelo menos uma vez a cada 12 meses para mantê-lo ativo no sistema da COHAB-SP.

Informações adicionais relevantes

Não existe uma previsão de tempo exata para que o atendimento habitacional ocorra. A efetivação dependerá da viabilização de empreendimentos e dos critérios de seleção dos programas, que envolvem recursos orçamentários, disponibilidade de terrenos, entre outros fatores.

A inscrição habitacional habilita o interessado para a seleção nos programas. No entanto, o preenchimento da ficha de demanda não obriga nem garante o atendimento por parte da secretaria ou da COHAB-SP.

O valor que a família pagará pela unidade habitacional varia. Ele é função das diferentes modalidades dos programas habitacionais viabilizadas no município e das condições de subsídio em cada uma delas.

Para auxiliar no processo, os interessados devem:

• Manter o cadastro sempre atualizado no sistema da COHAB-SP.
• Acompanhar os comunicados oficiais sobre novos empreendimentos.
• Reunir toda a documentação exigida com antecedência.

Considerações finais

O programa Minha Casa, Minha Vida, em sua nova configuração para 2025, apresenta-se como uma alternativa para famílias paulistanas que buscam a casa própria. É fundamental que os interessados sigam as orientações da COHAB-SP para o cadastro e acompanhamento.

É importante ressaltar que as informações detalhadas referem-se ao município de São Paulo. Cidadãos de outras cidades devem procurar as respectivas prefeituras para obter informações sobre os procedimentos locais e critérios de seleção.