Muitos trabalhadores estão em busca de oportunidades de folga nos feriados de agosto, mas infelizmente, este mês não possui feriados nacionais ou regionais que resultem em folga para os brasileiros. Mesmo com diversas datas comemorativas importantes ao longo do mês, nenhum dos eventos listados proporciona um dia de descanso para os trabalhadores.
É fundamental compreender a diferença entre “feriados” e “datas comemorativas”. Os feriados são dias especiais previstos em lei, podendo ser de abrangência nacional, estadual ou regional, e garantem folga para os brasileiros. Por outro lado, as datas comemorativas podem ser celebradas por diversos motivos, mas não são obrigatoriamente feriados.
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Embora agosto não tenha feriados, é um mês repleto de datas comemorativas relevantes. Por exemplo, na primeira semana, temos:
- 1º de agosto: Dia Mundial do Aleitamento Materno. É uma comemoração internacional criada em 1992 pela Aliança de Ação Mundial pró-amamentação. O objetivo da data comemorativa é promover o exercício da amamentação natural para bebês de até 2 anos de idade, além do combate à desnutrição infantil;
- 2 de agosto: Aniversário de 50 anos do sequestro do menino Carlinhos, um crime que nunca foi solucionado;
- 3 de agosto: Dia do Skate. É uma data comemorativa aprovada por lei municipal em São Paulo, ainda em 1995. Atualmente, a data também comemorada em outros Estados do Brasil;
- 4 de agosto: Data histórica que marca 25 anos da prisão do motoboy Francisco de Assis Pereira, conhecido como “maníaco do parque”;
- 5 de agosto: Dia Nacional da Saúde. Tem o objetivo de promover a educação sanitária e despertar no povo a consciência pelo valor da saúde;
- 6 de agosto: 20 anos da morte do jornalista e empresário fluminense Roberto Marinho, fundador da Rede Globo;
- 7 de agosto: Aniversário de 180 anos da criação do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Não para por ai! já na segunda semana de agosto, temos mais uma lista de datas comemorativas:
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Feriados (Reprodução/Internet)
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- 8 de agosto: Dia Mundial do Pedestre;
- 9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data, que é celebrada em todo o mundo, foi criada pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução 49/214 de 23 de dezembro de 1994;
- 10 de agosto: Aniversário de 200 anos do nascimento do poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo maranhense Antônio Gonçalves Dias. Um dos maiores expoentes do romantismo brasileiro, Dias é conhecido por poemas como “Canção do Exílio”, “I-Juca-Pirama”;
- 11 de agosto: Dia da Televisão. Celebrada no mundo todo, a data foi criada pelo papa Pio XII, em 1958, em homenagem à Santa Clara de Assis
- 12 de agosto: Dia dos Pais. Acontece sempre no segundo domingo de agosto;
- 13 de agosto: Aniversário de 95 anos do nascimento da atriz paulista Rosângela Maldonado;
- 14 de agosto: Dia do controle da poluição industrial. Faz parte do calendário comemorativo do Ministério do Meio Ambiente;
- 15 de agosto: 295 anos da morte do compositor e gambista francês Marin Marais, um ícone do período barroco.
Na terceira semana do mês de agosto, ainda temos datas comemorativas:
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- 6 de agosto: 15 anos da morte do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi;
- 17 de agosto: Dia Nacional do Patrimônio Cultural;
- 18 de agosto: 85 anos de nascimento do político paulista Orestes Quércia;
- 19 de agosto: Dia Mundial da Fotografia. Comemorado em homenagem à criação do Daguerreótipo, um ancestral das câmeras;
- 20 de agosto: 25 anos da morte do compositor e cantor maranhense Cristóvão Alô Brasil;
- 21 de agosto: Inauguração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;
- 22 de agosto: Dia Nacional do Folclore;
- 23 de agosto: Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição. É uma data para refletir sobre a mácula da escravidão no Brasil.
Já na última semana do mês de agosto, temos ainda mais algumas datas comemorativas:
- 24 de agosto: 160 anos da morte do ator e encenador fluminense João Caetano;
- 25 de agosto: Dia do Soldado. A data foi criada para homenagear Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias;
- 26 de agosto: 65 anos do nascimento do cantor e compositor maranhense Santa Cruz;
- 27 de agosto: Dia Nacional do Psicólogo;
- 28 de agosto: 40 anos da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- 29 de agosto: Dia Nacional de Combate ao Fumo e Dia Nacional da Visibilidade Lésbica;
- 30 de agosto: Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados;
- 31 de agosto: Centenário da cantora de samba, marcha e choro carioca Emília Savana da Silva Borba, a Emilinha Borba.
Infelizmente, agosto não conta com nenhum feriado nacional que garanta folga aos trabalhadores brasileiros. Apesar de haver diversas datas comemorativas ao longo do mês, nenhuma delas é oficialmente reconhecida como feriado, o que significa que não há direito a folga remunerada nessas ocasiões.
De acordo com informações oficiais do Governo Federal, assim como ocorreu em julho de 2023, agosto também não possui feriados. Mesmo com várias datas importantes e significativas, como o Dia Mundial do Aleitamento Materno, o Dia dos Pais e o Dia Nacional do Folclore, os trabalhadores não terão um dia de descanso garantido por lei.
A próxima oportunidade de feriado nacional será o Dia da Independência, em 7 de setembro, quando os trabalhadores formais terão direito a folgas remuneradas. Até lá, é importante lembrar que as datas comemorativas em agosto não concedem folga aos profissionais, sendo necessário seguir as regulamentações de trabalho normalmente.
Informações retiradas do site Pronatec.
