Triste notícia para os trabalhadores
Isso porque o Governo Federal decreta o fim do Empréstimo com Garantia do Saque Aniversário FGTS.
Essa reviravolta irá impactar com milhões de trabalhadores que tiveram na chance do programa de empréstimo, a oportunidade de utilizar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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Nessa modalidade de empréstimo consignado, o trabalhador consegue utilizar o saldo do FGTS para a realização de seus sonhos, sem a necessidade de ser dispensado sem justa causa.
Antigamente era possível sacar o FGTS apenas trabalhadores que eram demitidos. Acontece que o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, também endossou a ideia de abolir o consignado, respaldando a mudança como uma estratégia alternativa para preservar os recursos do fundo.
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Esse acontecimento marca um desfecho chocante para o consignado do FGTS, alinhado com as visões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio Ministro Marinho.
À medida que a fase de implementação se aproxima, especialistas do Governo Federal estão trabalhando incansavelmente para desenvolver uma alternativa adequada, que ainda não será divulgado.
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O funcionamento do consignado é simples: trabalhadores com contas ativas no FGTS podem utilizar até 10% do saldo como garantia para empréstimos consignados, além da totalidade do valor da multa paga pelo empregador.
O QUE ACONTECEU COM QUEM USA OS RECURSOS?
Para utilizar esses saques do FGTS como garantia, o trabalhador deve recorrer a uma instituição financeira parceira que tenha acordo com o empregador. Isso é o passo inicial para permitir a consulta das margens consignáveis ou, se necessário, reservar os valores a serem solicitados.
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O valor reservado, limitado a 10% do saldo, fica bloqueado para outras transações até que a operação seja concluída ou a garantia seja executada.
Quando ocorre o desligamento do emprego sem justa causa, por culpa recíproca ou devido a força maior, a Caixa Econômica é notificada sobre os empréstimos consignados com garantia do FGTS, permitindo a execução da garantia.
Além disso, o Saque Aniversário, onde é possível sacar até um salário mínimo do FGTS no mês do aniversário, não foi divulgado se terá algum tipo de alteração e segue vigente.
Saque Aniversário do FGTS (Foto: Reprodução / Internet)
